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Consulta por: “Shirlei Aparecida de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA17/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 26120/16121, 26146/26147 (26150/26.151), 26193, 26194, 26195/16197: Petição de Elaine Carvalho Vianna Santos, Marcia Valeria de Oliveira e Sandra Lúcia de…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 26120/16121, 26146/26147 (26150/26.151), 26193, 26194, 26195/16197: Petição de Elaine Carvalho Vianna Santos, Marcia Valeria de Oliveira e Sandra Lúcia de Ol…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/193…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/19326,…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Manifestação do credor Ovos Tak informando cálculo do débito no valor de R$ 86.978,20. Acolho a manifestação do administrador judici…

Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Manifestação do credor Ovos Tak informando cálculo do débito no valor de R$ 86.978,20. Acolho a manifestação do administrador judicial …

JURISPRUDÊNCIA19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

DIÁRIO OFICIAL23/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0116/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada, Sr. Rubens Cley Oliveira Portugal, intimada a imprimir o Ofício de fls. 28422, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao …

Remetido ao DJE Relação: 0116/2026 Teor do ato: Fica a parte interessada, Sr. Rubens Cley Oliveira Portugal, intimada a imprimir o Ofício de fls. 28422, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao órg…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18540/18542, 18565/18568, 18571/18572, 18607/18608 e 18632/18640: Anote-se 2. Fls. 18546/18547, 18587/18606 e 18630/18631: Providencie a Serventia as dev…

Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18540/18542, 18565/18568, 18571/18572, 18607/18608 e 18632/18640: Anote-se 2. Fls. 18546/18547, 18587/18606 e 18630/18631: Providencie a Serventia as devida…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por …

Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por Lut…

DIÁRIO OFICIAL05/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Ciência ao administrador judicial sobre o cálculo do débito e os dados bancários da credora Ovos Tak. 2. Fls. 18709, 18738/18739 e 1…

Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Ciência ao administrador judicial sobre o cálculo do débito e os dados bancários da credora Ovos Tak. 2. Fls. 18709, 18738/18739 e 1874…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363…

Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…