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Consulta por: “Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo-seconci”

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

DIÁRIO OFICIAL14/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando pro…

Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2014

Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de in…

Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2013

Remetido ao DJE Relação: 0305/2013 Teor do ato: Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., no qual a autora alega que, em 27/04/2006, …

Remetido ao DJE Relação: 0305/2013 Teor do ato: Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., no qual a autora alega que, em 27/04/2006, a r…

JURISPRUDÊNCIA29/05/2013

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., no qual a autora alega que, em 27/04/2006, …

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Trata-se de procedimento ordinário movido por Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda. contra Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A., no qual a autora alega que, em 27/04/2006, a r…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o c…

Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corr…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2015

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corréu Gregório até a presente data não f…

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corréu Gregório até a presente data não foi …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSI…

Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA27/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2020

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO Nº 0837478-…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE 1º, 2º e 3º LEILÕES JUDICIAIS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA FALÊNCIA DE CONSTRUTORA ARGON S/A, PROCESSO DIGITAL Nº 0021841-47.2020.8.26.0100, (PROCESSO PRINCIPAL FÍSICO Nº 0837478-79.…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2024 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2024 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a).…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…

Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …

JURISPRUDÊNCIA15/09/2014

Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…

Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…