JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL23/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…
DIÁRIO OFICIAL02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
DIÁRIO OFICIAL17/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…
DIÁRIO OFICIAL18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480…
Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480, c…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…
Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …
JURISPRUDÊNCIA09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à…
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à Ad…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
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