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Consulta por: “Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro”

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JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…

Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA05/12/2018

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço d…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos …

JURISPRUDÊNCIA05/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. C…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2018

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos e…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos emba…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2514…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2020

Decisão Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/25143 (Ofício 6ª Vara do Trabalho de Flor…

Decisão Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/25143 (Ofício 6ª Vara do Trabalho de Florian…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. Requ…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. Requ…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Euvaldo Alves Passos, Franciny Cristina dos Santos, José Antonio Oliveira de Souza, Marcio da Costa Pantaleão, Rogerio Schervinski, Sergio Murilo Serafim, Valdeni…

Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Euvaldo Alves Passos, Franciny Cristina dos Santos, José Antonio Oliveira de Souza, Marcio da Costa Pantaleão, Rogerio Schervinski, Sergio Murilo Serafim, Valdeni So…

JURISPRUDÊNCIA30/01/2017

Julgada improcedente a ação Vistos.Euvaldo Alves Passos, Franciny Cristina dos Santos, José Antonio Oliveira de Souza, Marcio da Costa Pantaleão, Rogerio Schervinski, Sergio Murilo Serafim, Valdeni Sousa Campos, Valmi…

Julgada improcedente a ação Vistos.Euvaldo Alves Passos, Franciny Cristina dos Santos, José Antonio Oliveira de Souza, Marcio da Costa Pantaleão, Rogerio Schervinski, Sergio Murilo Serafim, Valdeni Sousa Campos, Valmir A…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

JURISPRUDÊNCIA28/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato soci…

Remetido ao DJE Relação: 2262/2025 Teor do ato: Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …

JURISPRUDÊNCIA23/10/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 49618: última decisão. Fls. 49616 (Banco Bradesco): Intimem-se as Recuperandas para que prestem esclarecimentos. Fls. 49619-49622 (Recuperandas juntam contrato social atu…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0006/2017 Teor do ato: Vistos.Adailson Pereira da Silva, Adriano Leite Neves, Aldo Panigos, Allan José Berbel, Antonio Carlos Neves, Carlos Henrique Paulino da Silva, Eder Fabio Luciano Noguei…

Remetido ao DJE Relação: 0006/2017 Teor do ato: Vistos.Adailson Pereira da Silva, Adriano Leite Neves, Aldo Panigos, Allan José Berbel, Antonio Carlos Neves, Carlos Henrique Paulino da Silva, Eder Fabio Luciano Nogueira,…