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Consulta por: “Sérgio Felipe Ferreira de Lima”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), …

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação e …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para h…

Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para homo…

DIÁRIO OFICIAL20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…

Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …

DIÁRIO OFICIAL13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1119/2026 Teor do ato: Nota cartorária aos credores: Manifestem-se no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de restituição 4050428-35.2025.8.26.0100. Advogados(s): Gabrielli Oliveira Tsukamoto (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1119/2026 Teor do ato: Nota cartorária aos credores: Manifestem-se no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de restituição 4050428-35.2025.8.26.0100. Advogados(s): Gabrielli Oliveira Tsukamoto (OAB 3…

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R…

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R$ 1…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dado…

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

DIÁRIO OFICIAL17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 5709/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Gabriel Franco …

Remetido ao DJE Relação: 5709/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Gabriel Franco da …