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Consulta por: “Sérgio Alves Silva”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Sérgio Alves Silva

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2013

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629,…

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629, co…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez …

Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que…