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Consulta por: “Rogério de Souza Cruz”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de…

Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de Ar…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: …

Remetido ao DJE Relação: 0654/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 9378: verificado o depósito integral das parcelas do lance ofertado à fl. 9168, cumpra a Serventia com urgência o determinado à fl. 9298 (item 6). Fl. 9382: ao …

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de …

Remetido ao DJE Relação: 1216/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8880/8882: Providencie a serventia a expedição e o encaminhamento de ofício à Prefeitura de Piracicaba para que cumpra a determinação contida na Decisão de fls…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, deven…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado do ofício ao DETRAN expedido às fls. retro. A visualização/impressão do documento expedido deverá ser feita mediante acesso ao site do TJSP, devendo …

DIÁRIO OFICIAL21/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao De…

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 8.816: ciência ao adminsitrador judicial do pedido de penhora no rosto dos autos (débito fiscal). 2- Fls. 8.825 e ss.: defiro retificação do ofício ao Detra…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…

DIÁRIO OFICIAL16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada d…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada dra.…

DIÁRIO OFICIAL27/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.149 - manifestação do Município de Piracicaba: anote-se, ciência às partes e comunique-se o leiloeiro. 2- Fls. 9.158: ciente da publicação do edital pe…

Remetido ao DJE Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.149 - manifestação do Município de Piracicaba: anote-se, ciência às partes e comunique-se o leiloeiro. 2- Fls. 9.158: ciente da publicação do edital pelo …

DIÁRIO OFICIAL10/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido d…

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado (SOLIDEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.) da carta de arrematação expedida às fls. 91/24/9125. A visualização/impressão do documento expedido deve…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não haven…

Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão. Folhas 8779/8781. Analisando os autos, observo que o pedido realizado nas folhas referidas não foi apreciado. A par disso, não havendo …

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores…

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores co…

JURISPRUDÊNCIA17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0513/2026 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Cadastre-se no histórico de partes. Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Se o caso, comunique-se a(s) vítima(s), pelo correio, endereço eletrônico ou …

Remetido ao DJE Relação: 0513/2026 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Cadastre-se no histórico de partes. Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Se o caso, comunique-se a(s) vítima(s), pelo correio, endereço eletrônico ou tel…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0485/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3506/3508: Última decisão. Fls. 3511/3523; 3557/3584; 3612/3614; 3635/3645; 3732/3742; 3743/3754; 3755/3765; 3766/3776 (DIOGO ALBERTO RODRIGUES, JOÃO MARIO …

Remetido ao DJE Relação: 0485/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 3506/3508: Última decisão. Fls. 3511/3523; 3557/3584; 3612/3614; 3635/3645; 3732/3742; 3743/3754; 3755/3765; 3766/3776 (DIOGO ALBERTO RODRIGUES, JOÃO MARIO ROD…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos. Consigno que o processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Não sendo arguidas preliminares e inexi…

Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos. Consigno que o processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Não sendo arguidas preliminares e inexisti…