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Roberto Seguim

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JURISPRUDÊNCIA02/08/2007

Sentença Proferida Autos n.º 1698/053.03.027050-5 Vistos, etc. VALTER ISAIAS DA SILVA; JURANDIR JUNQUEIRA JUNIOR, SILVIO CAZUZA DOS SANTOS, ROBERTO SEGUIM, JOSÉ DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOAQUIM NOGUEIRA LIMA DE CARVALHO,…

Sentença Proferida Autos n.º 1698/053.03.027050-5 Vistos, etc. VALTER ISAIAS DA SILVA; JURANDIR JUNQUEIRA JUNIOR, SILVIO CAZUZA DOS SANTOS, ROBERTO SEGUIM, JOSÉ DE OLIVEIRA SIQUEIRA, JOAQUIM NOGUEIRA LIMA DE CARVALHO, MA…

DIÁRIO OFICIAL11/12/2015

Remetido ao DJE Relação: 0710/2015 Teor do ato: É incompatível o pedido de levantamento do valor e seguimento da falência. Se a falência prossegue, deverá o credor aceitar o concurso de credores, inclusive com as vint…

Remetido ao DJE Relação: 0710/2015 Teor do ato: É incompatível o pedido de levantamento do valor e seguimento da falência. Se a falência prossegue, deverá o credor aceitar o concurso de credores, inclusive com as vinte e…

DIÁRIO OFICIAL27/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0174/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 174 e ss.: Desentranhe-se, devolvendo-se à parte, que deverá promover a habilitação pela via própria. Seguimento na forma de fls. 1684, intimando-se pessoal…

Remetido ao DJE Relação: 0174/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 174 e ss.: Desentranhe-se, devolvendo-se à parte, que deverá promover a habilitação pela via própria. Seguimento na forma de fls. 1684, intimando-se pessoalmen…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2017

Remetido ao DJE Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 15118 e seguintes, devendo ser observado que foi negado seguimento ao AI nº 2189545-65.2017.26.0000.Houve apresentação …

Remetido ao DJE Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 15118 e seguintes, devendo ser observado que foi negado seguimento ao AI nº 2189545-65.2017.26.0000.Houve apresentação de …

JURISPRUDÊNCIA26/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 0452/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão que negou seguimento ao agravo de instrumento nº 2164544-78.2017.8.26.0000.Fls. 14637 e 14640/14641: Reporto-me à decisão de fls. 14630/146…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão que negou seguimento ao agravo de instrumento nº 2164544-78.2017.8.26.0000.Fls. 14637 e 14640/14641: Reporto-me à decisão de fls. 14630/14632.…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que se manifeste sobre a decisão de fl. 8022 e dê seguimento ao presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): …

Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que se manifeste sobre a decisão de fl. 8022 e dê seguimento ao presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Dei…

DIÁRIO OFICIAL17/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0033/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem …

Remetido ao DJE Relação: 0033/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem com…

DIÁRIO OFICIAL11/09/2015

Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico em termos de seguimento. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Francisco de Assis C de Andrade (OAB 84657/SP), Decio Freire Jacques (OAB 6…

Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico em termos de seguimento. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Francisco de Assis C de Andrade (OAB 84657/SP), Decio Freire Jacques (OAB 6189…

JURISPRUDÊNCIA28/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0255/2015 Teor do ato: Fls 4289: Vistos. Fls. 4262 e ss.: Em se tratando de processo falimentar, o seguimento é o da execução universal, não se sujeitando, por isso, às disposições ordinárias …

Remetido ao DJE Relação: 0255/2015 Teor do ato: Fls 4289: Vistos. Fls. 4262 e ss.: Em se tratando de processo falimentar, o seguimento é o da execução universal, não se sujeitando, por isso, às disposições ordinárias com…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2014

Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao Síndico e ao MP sobre fls.4412, promovendo-se conclusão nos incidentes para seguimento. Intime-se. Advogados(s): Jose Aparecido de Oliveira (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0291/2014 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao Síndico e ao MP sobre fls.4412, promovendo-se conclusão nos incidentes para seguimento. Intime-se. Advogados(s): Jose Aparecido de Oliveira (OAB 79…

PETIÇÃO27/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1000/2023 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, …

Remetido ao DJE Relação: 1000/2023 Teor do ato: Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em …

DIÁRIO OFICIAL30/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0048/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1027: Exclua-se o terceiro do sistema. Fl. 1025: Aguarde-se por cinco dias manifestação da parte em termos de seguimento. No silêncio, arquivem-se até provoc…

Remetido ao DJE Relação: 0048/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 1027: Exclua-se o terceiro do sistema. Fl. 1025: Aguarde-se por cinco dias manifestação da parte em termos de seguimento. No silêncio, arquivem-se até provocaçã…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2019

Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que nada mais foi requerido em termos de seguimento do feito, arquivem-se, até provocação útil. Nesse sentido, observo desde já que pedido genérico …

Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que nada mais foi requerido em termos de seguimento do feito, arquivem-se, até provocação útil. Nesse sentido, observo desde já que pedido genérico de …

JURISPRUDÊNCIA23/07/2015

Decisão Fls 4289: Vistos. Fls. 4262 e ss.: Em se tratando de processo falimentar, o seguimento é o da execução universal, não se sujeitando, por isso, às disposições ordinárias como pretende a requerente. Deverá aguar…

Decisão Fls 4289: Vistos. Fls. 4262 e ss.: Em se tratando de processo falimentar, o seguimento é o da execução universal, não se sujeitando, por isso, às disposições ordinárias como pretende a requerente. Deverá aguardar…

DIÁRIO OFICIAL29/01/2014

Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1771: Diante da manifestação do Síndico de fls. 1599, bem como da concordância do ministério Público às fls. 1611, acolho a pretensão para reconhecimento da…

Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1771: Diante da manifestação do Síndico de fls. 1599, bem como da concordância do ministério Público às fls. 1611, acolho a pretensão para reconhecimento da ho…

JURISPRUDÊNCIA10/01/2011

Data da Publicação SIDAP Fls. 156/163 - Processo nº 278/2010 VISTOS. Trata-se de ação de reparação por danos morais (ação civil ?ex delicto?) ajuizada por CASSIO ROBERTO CONSERINO em face de RICARDO RAMOS alegando, em…

Data da Publicação SIDAP Fls. 156/163 - Processo nº 278/2010 VISTOS. Trata-se de ação de reparação por danos morais (ação civil ?ex delicto?) ajuizada por CASSIO ROBERTO CONSERINO em face de RICARDO RAMOS alegando, em sí…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…

JURISPRUDÊNCIA19/12/2017

Remetido ao DJE Relação: 0528/2017 Teor do ato: Vistos.COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ:48.060.297/0001-07, NIRE: 35601311123, que tem como titular Dinah Abrahim Pasqual, ajuizou pedido de recuperação judi…

Remetido ao DJE Relação: 0528/2017 Teor do ato: Vistos.COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ:48.060.297/0001-07, NIRE: 35601311123, que tem como titular Dinah Abrahim Pasqual, ajuizou pedido de recuperação judicia…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida por: i) carta AR; ii) e-mail (fl. 1) e WhatsApp (caso venha a ser informado), ficando consignado que…

Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida por: i) carta AR; ii) e-mail (fl. 1) e WhatsApp (caso venha a ser informado), ficando consignado que te…