Ricardo Roberto Pereira
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Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 0017872-34.2007.8.26.0050 Controle n.º 1607/2010 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário Documento de Origem: Inquérito Policial - …
Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°: 0017872-34.2007.8.26.0050 Controle n.º 1607/2010 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário Documento de Origem: Inquérito Policial - 232…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Fica a Assistência da Defesa de Leticya Achur Antonio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, representada pelos Advogados, Doutor Marcos da Costa, OAB/SP 90…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Fica a Assistência da Defesa de Leticya Achur Antonio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, representada pelos Advogados, Doutor Marcos da Costa, OAB/SP 90282…
Remetido ao DJE Relação: 1848/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Scoriza …
Remetido ao DJE Relação: 1848/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Scoriza (OA…
Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto …
Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Sco…
Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto …
Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Sco…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2013 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício, devendo constar que seu cumprimento deve ser com a máxima brevidade possível. Int. Advogados(s): Edelvert Figueiredo Pereira Pinto Junior (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2013 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício, devendo constar que seu cumprimento deve ser com a máxima brevidade possível. Int. Advogados(s): Edelvert Figueiredo Pereira Pinto Junior (OAB 75…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s): Fl…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: 1) Quanto aos documentos trazidos pelo Assistente da Acusação, as Defesas terão oportunidade de se manifestar em suas alegações finais. Observo, outrossim, que não se tr…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: 1) Quanto aos documentos trazidos pelo Assistente da Acusação, as Defesas terão oportunidade de se manifestar em suas alegações finais. Observo, outrossim, que não se trata…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Despacho de - 14 de março de 2016.- "Vistos. Fls. 12517/12524: a questão já foi decidida. Nada a reconsiderar. Cumpra-se na forma determinada a fls. 12.507 e 12.509, fix…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Despacho de - 14 de março de 2016.- "Vistos. Fls. 12517/12524: a questão já foi decidida. Nada a reconsiderar. Cumpra-se na forma determinada a fls. 12.507 e 12.509, fixado…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. A) Diante do teor da consulta supra, intimem-se os Assistentes da Acusação para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 403 do Código d…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2016 Teor do ato: Vistos. A) Diante do teor da consulta supra, intimem-se os Assistentes da Acusação para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 403 do Código de P…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram …
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram a r…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Vistos. Apresentado nesta data pelo representante do Ministério Público o relatório de Informação Final do CAEX, proceda-se a juntada aos autos e dê-se ciência às partes…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Vistos. Apresentado nesta data pelo representante do Ministério Público o relatório de Informação Final do CAEX, proceda-se a juntada aos autos e dê-se ciência às partes. C…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do teor de ofício de fls., comunicando a previsão para entrega dos trabalhos, pelo CAEX, em 27 de outubro de 2015, defiro o prazo suplementar requerido…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do teor de ofício de fls., comunicando a previsão para entrega dos trabalhos, pelo CAEX, em 27 de outubro de 2015, defiro o prazo suplementar requerido pe…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas do despacho que segue: "Fls. 9872/9882: Dê-se ciência às partes da carta precatória procedente do Juízo da Comarca de Barueri (depoimento da te…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas do despacho que segue: "Fls. 9872/9882: Dê-se ciência às partes da carta precatória procedente do Juízo da Comarca de Barueri (depoimento da teste…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Ficam os assistentes da acusação intimados da designação de nova data para inquirição de uma testemunha da defesa e interrogatório dos réus para o dia 04 de novembro de …
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Ficam os assistentes da acusação intimados da designação de nova data para inquirição de uma testemunha da defesa e interrogatório dos réus para o dia 04 de novembro de 201…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia da prisão do denunciado João Vaccari Neto e da proximidade da audiência designada, intime-se a Defesa constituída, para que se manifeste no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia da prisão do denunciado João Vaccari Neto e da proximidade da audiência designada, intime-se a Defesa constituída, para que se manifeste no prazo …
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