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JURISPRUDÊNCIA05/12/2018

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço d…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos …

JURISPRUDÊNCIA05/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. C…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2018

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos e…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, Fls. 518/529 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 508/514, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço dos emba…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2018

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos.Trata-se de ação de Execução Fiscal objetivando a cobrança de débitos, devidamente descritos em Certidão de Dívida Ativa.É O RELATÓR…

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos.Trata-se de ação de Execução Fiscal objetivando a cobrança de débitos, devidamente descritos em Certidão de Dívida Ativa.É O RELATÓRIO.…

JURISPRUDÊNCIA03/02/2011

Remetido ao DJE Relação: 0050/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6089: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. Fls. 740: "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só …

Remetido ao DJE Relação: 0050/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6089: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. Fls. 740: "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só da …

JURISPRUDÊNCIA18/01/2011

Decisão Vistos. 1. Fls. 6089: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. Fls. 740: "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só da viúva mas, igualmente, de todos os he…

Decisão Vistos. 1. Fls. 6089: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. Fls. 740: "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só da viúva mas, igualmente, de todos os herde…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2010

Remetido ao DJE Relação: 0365/2010 Teor do ato: Autos nº 11/79 Vistos. 1. Fls. 5682: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença nã…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2010 Teor do ato: Autos nº 11/79 Vistos. 1. Fls. 5682: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não s…

JURISPRUDÊNCIA07/06/2010

Extinto o processo sem resolução do mérito Autos nº 11/79 Vistos. 1. Fls. 5682: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só …

Extinto o processo sem resolução do mérito Autos nº 11/79 Vistos. 1. Fls. 5682: no sistema, anote-se o nome da procuradora estadual oficiante. Observe-se. 2. "O atual Estatuto Processual Civil exige a presença não só da …

JURISPRUDÊNCIA15/08/2006

Data da Publicação SIDAP Fls. 2781 - 1. Forme-se o segundo volume a partir de fls.2782. 2. Considerando que o laudo de avaliação já foi apresentado, nos termos do item 3 do despacho de fls.2648, intime-se o perito jud…

Data da Publicação SIDAP Fls. 2781 - 1. Forme-se o segundo volume a partir de fls.2782. 2. Considerando que o laudo de avaliação já foi apresentado, nos termos do item 3 do despacho de fls.2648, intime-se o perito judici…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2006

Despacho Proferido 1. Forme-se o segundo volume a partir de fls.2782. 2. Considerando que o laudo de avaliação já foi apresentado, nos termos do item 3 do despacho de fls.2648, intime-se o perito judicial, mediante co…

Despacho Proferido 1. Forme-se o segundo volume a partir de fls.2782. 2. Considerando que o laudo de avaliação já foi apresentado, nos termos do item 3 do despacho de fls.2648, intime-se o perito judicial, mediante conta…

JURISPRUDÊNCIA11/03/2013

Data da Publicação SIDAP Fls. 3684 - Proc. nº 1623/1997 1.Petição de fls.3662 e documentos de fls.3663/3678 apresentados pela peticionária Marina Alves de Oliveira Massoco: Cientifique-se o síndico, através do d.j.e. …

Data da Publicação SIDAP Fls. 3684 - Proc. nº 1623/1997 1.Petição de fls.3662 e documentos de fls.3663/3678 apresentados pela peticionária Marina Alves de Oliveira Massoco: Cientifique-se o síndico, através do d.j.e. 2.A…