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Consulta por: “Pedro Henrique Paschoal Costa Rodrigues”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Pedro Henrique Paschoal Costa Rodrigues

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …

JURISPRUDÊNCIA02/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifíci…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício R…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício…

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício Re…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio …

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edi…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescent…

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3308/3313), recentemente publicada. 1. Fl 3314 (José Luis Rodrigues Alves e Paulo Batista Siqueira): afirmam que possuem crédito remanescente a…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0125/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1957/1962). Manifestação do Ministério Público (fls. ). 1. Fls. 1963 (Rosemeire Marli Miralhe):informam dados para pagamento. Ciência ao sín…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1957/1962). Manifestação do Ministério Público (fls. ). 1. Fls. 1963 (Rosemeire Marli Miralhe):informam dados para pagamento. Ciência ao síndic…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…

JURISPRUDÊNCIA02/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4013/4017). 1. Fl. 4018 (Luciano Zacarias da Rosa Paz): apresenta dados requeridos pelo síndico. O síndico opina pelo pagamento (fl. 4155). …

Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4013/4017). 1. Fl. 4018 (Luciano Zacarias da Rosa Paz): apresenta dados requeridos pelo síndico. O síndico opina pelo pagamento (fl. 4155). Exp…

DIÁRIO OFICIAL28/01/2020

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO L…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado …

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado ape…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de…

Remetido ao DJE Relação: 0337/2020 Teor do ato: Vistos. Decisão de fls. 1178/1179 determinando o cumprimento da decisão de fls. 1035/1036, que, por sua vez, autorizou os pagamentos, com base em contas de liquidação de fl…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2110/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 4997/4999. Homologou a conta de liquidação de fls. 4847/4869. Determinou que se aguardasse a conclusão dos pagamentos para homologação do …

Remetido ao DJE Relação: 2110/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 4997/4999. Homologou a conta de liquidação de fls. 4847/4869. Determinou que se aguardasse a conclusão dos pagamentos para homologação do rel…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …

PETIÇÃO24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (v…

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide…