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Consulta por: “Paulo Freitas Bittencourt Vieira”

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Paulo Freitas Bittencourt Vieira

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JURISPRUDÊNCIA29/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . Advogados(s): Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB 161809/SP)

DIÁRIO OFICIAL04/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0467/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Th…

Remetido ao DJE Relação: 0467/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thalu…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves d…

Remetido ao DJE Relação: 0387/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando …

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando Alv…

DIÁRIO OFICIAL21/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1864/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5286/5291, 5357/5358: Decorrido o prazo, homologo o QGC consolidado e o quadro de rateios. Fls. 5308, 5365: Expeça-se a certidão. Fls. 5312, 5314, 5316, 531…

Remetido ao DJE Relação: 1864/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 5286/5291, 5357/5358: Decorrido o prazo, homologo o QGC consolidado e o quadro de rateios. Fls. 5308, 5365: Expeça-se a certidão. Fls. 5312, 5314, 5316, 5318, …

DIÁRIO OFICIAL09/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1641/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 5329/5330: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani …

Remetido ao DJE Relação: 1641/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 5329/5330: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OA…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1342/2023 Teor do ato: Fls. 5003: Anote-se. Fls. 5267, 5270: Ciente. Fls. 5273: O AJ é intimado no incidente. Fls. 5278: Ao AJ. Intime-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…

Remetido ao DJE Relação: 1342/2023 Teor do ato: Fls. 5003: Anote-se. Fls. 5267, 5270: Ciente. Fls. 5273: O AJ é intimado no incidente. Fls. 5278: Ao AJ. Intime-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…

DIÁRIO OFICIAL26/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos …

Remetido ao DJE Relação: 0447/2021 Teor do ato: Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos cas…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

DIÁRIO OFICIAL30/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofí…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofí…

Remetido ao DJE Relação: 0139/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…

DIÁRIO OFICIAL19/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo e…

Remetido ao DJE Relação: 0080/2025 Teor do ato: com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo exti…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. …

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. Ant…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos t…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos term…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da fa…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da falid…