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Consulta por: “Oswaldo Morato”

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Oswaldo Morato

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JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

JURISPRUDÊNCIA21/11/2019

Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.876/3.877. O executado tem razão quanto à falta de dedução, nos cálculos da Contadoria de fls. 3.859/3.860, do depósito judicial de fls. 3.109/3.110 no va…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 3.876/3.877. O executado tem razão quanto à falta de dedução, nos cálculos da Contadoria de fls. 3.859/3.860, do depósito judicial de fls. 3.109/3.110 no valor…

JURISPRUDÊNCIA14/11/2019

Decisão Vistos. Fls. 3.876/3.877. O executado tem razão quanto à falta de dedução, nos cálculos da Contadoria de fls. 3.859/3.860, do depósito judicial de fls. 3.109/3.110 no valor de R$ 2.092.232,00, de 05/02/2016, r…

Decisão Vistos. Fls. 3.876/3.877. O executado tem razão quanto à falta de dedução, nos cálculos da Contadoria de fls. 3.859/3.860, do depósito judicial de fls. 3.109/3.110 no valor de R$ 2.092.232,00, de 05/02/2016, rece…

JURISPRUDÊNCIA30/05/2008

Sentença Proferida Autos nº 2152/053.07.132534-6 Vistos, etc. HILDA PIRES MACIEL, AMÍLCAR PUPO AIELLO JUNIOR, ANTENOR FRACASSO, ANTONIO FRANCESCHINI, AUGUSTO SIMÕES FILHO, CARLOS ADELMAR FERREIRA, CARLOS ALBERTO MOREI…

Sentença Proferida Autos nº 2152/053.07.132534-6 Vistos, etc. HILDA PIRES MACIEL, AMÍLCAR PUPO AIELLO JUNIOR, ANTENOR FRACASSO, ANTONIO FRANCESCHINI, AUGUSTO SIMÕES FILHO, CARLOS ADELMAR FERREIRA, CARLOS ALBERTO MOREIRA …

JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0441/2024 Teor do ato: Autos nº 2015/001868 Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe movem PÉRICLES CARAMASCHI e O/O. Sustenta, em síntese: a falta de pressupo…

Remetido ao DJE Relação: 0441/2024 Teor do ato: Autos nº 2015/001868 Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe movem PÉRICLES CARAMASCHI e O/O. Sustenta, em síntese: a falta de pressuposto…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Autos nº 2015/001868 Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe movem PÉRICLES CARAMASCHI e O/O. Sustenta, em síntese: a falta de pressupost…

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Autos nº 2015/001868 Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe movem PÉRICLES CARAMASCHI e O/O. Sustenta, em síntese: a falta de pressuposto d…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 1267/2014 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5884/08 (apensados ao Processo nº 8969/05) Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ANUAR WALTER E OUTROS, qua…

Remetido ao DJE Relação: 1267/2014 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5884/08 (apensados ao Processo nº 8969/05) Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ANUAR WALTER E OUTROS, qualif…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…