JURISPRUDÊNCIA15/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
JURISPRUDÊNCIA14/03/2016
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
JURISPRUDÊNCIA18/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
JURISPRUDÊNCIA18/04/2017
Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças,…
Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é …
JURISPRUDÊNCIA08/01/2018
Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honr…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, …
JURISPRUDÊNCIA19/12/2017
Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imp…
Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imputa…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1232/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contradição no tocante ao re…
Remetido ao DJE Relação: 1232/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contradição no tocante ao recol…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2023
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver cont…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contrad…
DIÁRIO OFICIAL29/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0966/2023 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para que produza o…
Remetido ao DJE Relação: 0966/2023 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para que produza os r…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2023
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para…
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para qu…
JURISPRUDÊNCIA15/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACE…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJU…
JURISPRUDÊNCIA12/05/2017
Decisão Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJUD, verifico que a requerida sob CNPJ …
Decisão Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJUD, verifico que a requerida sob CNPJ 06.…
DIÁRIO OFICIALNão informado
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 736
processo 1098950-86.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ESPÓLIO DE Marisa Letícia Lula da Silva - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - - OAS Empreendimentos S/A - EM RECUP…
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