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JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2016

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…

Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças,…

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é …

JURISPRUDÊNCIA08/01/2018

Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honr…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, …

JURISPRUDÊNCIA19/12/2017

Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imp…

Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imputa…

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1232/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contradição no tocante ao re…

Remetido ao DJE Relação: 1232/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contradição no tocante ao recol…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver cont…

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 966/967: embargos de declaração opostos por Cooperativa Habitacional dos Bancários contra a decisão de fls. 963, alegando haver contrad…

DIÁRIO OFICIAL29/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0966/2023 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para que produza o…

Remetido ao DJE Relação: 0966/2023 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para que produza os r…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para…

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 954/9577), nos autos da ação promovida por Jose Pereira Filho em face de Cooperativa Habitacional dos Bancários, para qu…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACE…

Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJU…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2017

Decisão Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJUD, verifico que a requerida sob CNPJ …

Decisão Vistos.1) Deve a Serventia proceder ao cadastramento da fase de cumprimento de sentença do presente feito, inclusive adequando a autuação; 2) Acessando o sistema do BACENJUD, verifico que a requerida sob CNPJ 06.…

DIÁRIO OFICIALNão informado

Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 736

processo 1098950-86.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ESPÓLIO DE Marisa Letícia Lula da Silva - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - - OAS Empreendimentos S/A - EM RECUP…