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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

PETIÇÃO11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo …

Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …

PETIÇÃO11/06/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço cons…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2007

Sentença Proferida Proc. nº 583.53.2006.134306-4 - 1ª Vara da Fazenda Pública - Vistos. EMILIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, JESUS ARMANDO BORGES, MAGDA DUARTE DO CARMO, MANOEL GOMES DOS SANTOS, MARIA AUREA BONFIM, MARILSA…

Sentença Proferida Proc. nº 583.53.2006.134306-4 - 1ª Vara da Fazenda Pública - Vistos. EMILIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, JESUS ARMANDO BORGES, MAGDA DUARTE DO CARMO, MANOEL GOMES DOS SANTOS, MARIA AUREA BONFIM, MARILSA GU…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2014

Decisão Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeça-se o documento requerido. No silêncio,…

Decisão Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeça-se o documento requerido. No silêncio, ou…

DIÁRIO OFICIAL25/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0277/2014 Teor do ato: Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeç…

Remetido ao DJE Relação: 0277/2014 Teor do ato: Vistos. Recolha/Complemente o interessado a verba destinada às diligências de Oficial de Justiça, de acordo com CG 240/2012, no prazo de 30 dias. Cumprida a ordem, expeça-s…

JURISPRUDÊNCIA26/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernando D…