JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2014
Remetido ao DJE Relação: 0819/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 30…
Remetido ao DJE Relação: 0819/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 3004/…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2014
Decisão Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 3004/3006, uma vez que a mesma já se encon…
Decisão Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 3004/3006, uma vez que a mesma já se encontra…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…
JURISPRUDÊNCIA22/03/2017
Decisão Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo de fls. …
Decisão Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo de fls. 352…
DIÁRIO OFICIAL04/02/2014
Remetido ao DJE Relação: 0063/2014 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da no…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2014 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da novel…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2013
Decisão Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da novel Lei Federal nº 11101/05. Portanto, i…
Decisão Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da novel Lei Federal nº 11101/05. Portanto, inde…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2017
Remetido ao DJE Relação: 0532/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. T…
Remetido ao DJE Relação: 0532/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. Trib…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…
JURISPRUDÊNCIA21/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
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