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Consulta por: “Município de Ferraz de Vasconcelos”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0819/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 30…

Remetido ao DJE Relação: 0819/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 3004/…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2014

Decisão Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 3004/3006, uma vez que a mesma já se encon…

Decisão Vistos. Intime-se o Município de Ferraz de Vasconcelos, para que se manifeste, no prazo de vinte dias, para esclarecer a infração praticada pela falida, conforme fls. 3004/3006, uma vez que a mesma já se encontra…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA22/03/2017

Decisão Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo de fls. …

Decisão Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo de fls. 352…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2014

Remetido ao DJE Relação: 0063/2014 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da no…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2014 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da novel…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2013

Decisão Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da novel Lei Federal nº 11101/05. Portanto, i…

Decisão Vistos. O presente feito foi instaurado em 1995 e submete-se, portanto, ao regramento previsto no Decreto-Lei nº 7661/45, consoante disposição expressa do art. 192 da novel Lei Federal nº 11101/05. Portanto, inde…

JURISPRUDÊNCIA24/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0532/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. T…

Remetido ao DJE Relação: 0532/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a título de aluguel em favor de DINI TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos termos do v. acórdão do E. Trib…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…

Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…