JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA15/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26854/26858: Última decisão. Fls. 26864/26865 (Ministério Público): ciência. Fls. 26685/26687 (CHRYSTIANE DA CRUZ FEITOSA), Fl. 26981/26989 (TREELOG S.A. LO…
Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26854/26858: Última decisão. Fls. 26864/26865 (Ministério Público): ciência. Fls. 26685/26687 (CHRYSTIANE DA CRUZ FEITOSA), Fl. 26981/26989 (TREELOG S.A. LOGÍS…
JURISPRUDÊNCIA25/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19166/19169: última decisão. Fls. 19170/19188: Publique-se o Edital previsto no parágrafo único do art. 99 da LREF. Fls. 19189/19193: Homologo o auto de arr…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 19166/19169: última decisão. Fls. 19170/19188: Publique-se o Edital previsto no parágrafo único do art. 99 da LREF. Fls. 19189/19193: Homologo o auto de arrema…
JURISPRUDÊNCIA12/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0786/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23486/23487: Última decisão. Fls. 23493/23496, 23532/23539, 23540/23541, 23542/23544, 23553/23554, 23617/23632, 23662, 23788/23792, 23794, 23907/23935, 2400…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23486/23487: Última decisão. Fls. 23493/23496, 23532/23539, 23540/23541, 23542/23544, 23553/23554, 23617/23632, 23662, 23788/23792, 23794, 23907/23935, 24000/2…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2438…
DIÁRIO OFICIAL22/04/2019
Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 22627: Defiro. Os valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado dos embargos à arrematação. Fls. 22629: vista aos credores, falido e interessad…
Remetido ao DJE Relação: 0264/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 22627: Defiro. Os valores permanecerão depositados até o trânsito em julgado dos embargos à arrematação. Fls. 22629: vista aos credores, falido e interessados …
DIÁRIO OFICIAL10/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 1193/2021 Teor do ato: Nota de cartório ao Daniel Luiz Estevam: regularize sua representação processual, juntando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Decio De Oliveira Santos Junior …
Remetido ao DJE Relação: 1193/2021 Teor do ato: Nota de cartório ao Daniel Luiz Estevam: regularize sua representação processual, juntando procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Decio De Oliveira Santos Junior (OA…
JURISPRUDÊNCIA20/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2514…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2020
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24081/24083: Última decisão. Fls. 24087 (Ministério Público): Ciente o Juízo. Fls. 24088/24098, 24163/24164, 24216/24222, 24268/24270, 24271/24273, 24295, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24081/24083: Última decisão. Fls. 24087 (Ministério Público): Ciente o Juízo. Fls. 24088/24098, 24163/24164, 24216/24222, 24268/24270, 24271/24273, 24295, 2429…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23095/23096: Última decisão. Fls. 23103/23105: O ofício requerido já foi expedido, nos termos da certidão de cartório de fl. 23277 e ofício de fl. 23281. Fl…
Remetido ao DJE Relação: 0538/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23095/23096: Última decisão. Fls. 23103/23105: O ofício requerido já foi expedido, nos termos da certidão de cartório de fl. 23277 e ofício de fl. 23281. Fls. …
DIÁRIO OFICIAL01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…
Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…
Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se e…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …
Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…
DIÁRIO OFICIAL06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Advog…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falid…
Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falida. …
DIÁRIO OFICIAL02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
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