Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Ministério Público do Est. de Sp”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão d…
Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão desta em processo digital. Providencie o …
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…
Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4013/4017). 1. Fl. 4018 (Luciano Zacarias da Rosa Paz): apresenta dados requeridos pelo síndico. O síndico opina pelo pagamento (fl. 4155). Exp…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. I Fls. 1473, defiro, ficando autorizado o depósito da mídia em cartório. II Pretende o Ministério Público, liminarmente, obter o afastamento dos corréus Pasqual Barret…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (…
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (fls. 11.976/11.980), indicando o valor d…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandre L…
Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quad…
Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do pla…
Remetido ao DJE Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768 e 3902/3903). 1. Ofício Teresópolis/RJ Expedido ofício ao Juízo da Comarca de Teresópolis (fl. 3904), encaminhado em 14/9/22 (fl. 390…
Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Desapropriação em face de Waldemar Benassi, Alice Esther dos Santos Gama Benass…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Concessionária Move São Paulo S/A., qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Desapropriação em face de Waldemar Benassi, Alice Esther dos Santos Gama Benassi, obj…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
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