DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL13/02/2014
Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1890: Remetam os autos ao contador para apuração do débito de responsabilidade da executada Marilza Barbosa de Almeida Marques, observando-se o valor a s…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1890: Remetam os autos ao contador para apuração do débito de responsabilidade da executada Marilza Barbosa de Almeida Marques, observando-se o valor a ser …
JURISPRUDÊNCIA05/10/2009
Data da Publicação SIDAP Fls. 1060 - Proc. nº 84/2001. V. 1. As ordens de fls. 996 (Antonio César Albergaria Whitaker), 999 (Ernesto Francisco dos Santos) e 1002 (Marilza Barbosa de Almeida Marques), resultaram infrut…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1060 - Proc. nº 84/2001. V. 1. As ordens de fls. 996 (Antonio César Albergaria Whitaker), 999 (Ernesto Francisco dos Santos) e 1002 (Marilza Barbosa de Almeida Marques), resultaram infrutífe…
JURISPRUDÊNCIA25/09/2009
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. As ordens de fls. 996 (Antonio César Albergaria Whitaker), 999 (Ernesto Francisco dos Santos) e 1002 (Marilza Barbosa de Almeida Marques), resultaram infrutíferas, consideran…
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. As ordens de fls. 996 (Antonio César Albergaria Whitaker), 999 (Ernesto Francisco dos Santos) e 1002 (Marilza Barbosa de Almeida Marques), resultaram infrutíferas, considerando …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2015
Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da parte credora - Ministério Pùblico e Fundação Municipal (fls. 1956 e 1960), noticiando a quitação do débito, JULGO EXTINTA a present…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da parte credora - Ministério Pùblico e Fundação Municipal (fls. 1956 e 1960), noticiando a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente e…
DIÁRIO OFICIAL20/11/2014
Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Primeiro, manifeste-se o ente público - FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, acerca do requerimento do Ministério Público do E…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Primeiro, manifeste-se o ente público - FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, acerca do requerimento do Ministério Público do Esta…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100…
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100002…
JURISPRUDÊNCIA11/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17176/17177: manifeste-se o Síndico, no prazo de 10 dias. O credor Valdir de Paula Silveira juntou aos autos Decisão em fls. 17.008/17.011, proferida no pro…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17176/17177: manifeste-se o Síndico, no prazo de 10 dias. O credor Valdir de Paula Silveira juntou aos autos Decisão em fls. 17.008/17.011, proferida no proces…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2012
Data da Publicação SIDAP Fls. 1714 - Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 1711/1713: Primeiro remetam os autos ao Senhor contador para: a) esclarecer quanto ao número das parcelas do débito em relação aos executados José Abrã…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1714 - Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 1711/1713: Primeiro remetam os autos ao Senhor contador para: a) esclarecer quanto ao número das parcelas do débito em relação aos executados José Abrão V…
JURISPRUDÊNCIA17/08/2012
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 1711/1713: Primeiro remetam os autos ao Senhor contador para: a) esclarecer quanto ao número das parcelas do débito em relação aos executados José Abrão Vinhal e José Li…
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 1711/1713: Primeiro remetam os autos ao Senhor contador para: a) esclarecer quanto ao número das parcelas do débito em relação aos executados José Abrão Vinhal e José Linco…
DIÁRIO OFICIAL13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 18.385: defiro a pesquisa de endereços da herdeira Marcia, junto aos sistemas Renajud/Sisbajud/Renajud. Com a resposta, intime-se o Síndico para manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 18.385: defiro a pesquisa de endereços da herdeira Marcia, junto aos sistemas Renajud/Sisbajud/Renajud. Com a resposta, intime-se o Síndico para manifestaçã…
JURISPRUDÊNCIA07/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls. 17.785, tendo em vista que o Síndico informa que não possui acesso ao portal REGULARIZE e não haverá tempo hábil de providenc…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão de fls. 17.785, tendo em vista que o Síndico informa que não possui acesso ao portal REGULARIZE e não haverá tempo hábil de providenciar…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio d…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio de J…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência ao Síndico acerca do cancelamento da penhora no rosto dos autos, conforme Decisão-Ofício de fls. 16.097, proferida nos autos nº 0003551-42.1996.8.26.0…
Remetido ao DJE Relação: 1057/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência ao Síndico acerca do cancelamento da penhora no rosto dos autos, conforme Decisão-Ofício de fls. 16.097, proferida nos autos nº 0003551-42.1996.8.26.0191…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Intime-se o credor Antonio Carlos Martins a juntar novo formulário MLE que, nos termos da decisão de fls. 15.533/15.537, deve constar o valor a ser levantado (valor nomi…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Intime-se o credor Antonio Carlos Martins a juntar novo formulário MLE que, nos termos da decisão de fls. 15.533/15.537, deve constar o valor a ser levantado (valor nominal…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2014
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Primeiro, manifeste-se o ente público - FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, acerca do requerimento do Ministério Público do Estado de S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Primeiro, manifeste-se o ente público - FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, acerca do requerimento do Ministério Público do Estado de São …
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