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Consulta por: “Maria de Belém da Silva de Freitas”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados n…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados na s…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 3537/3538 Última decisão. Fls. 3551/3553 Publicação de edital de leilão. Ciente. Fls. 3563: Ciente da manifestação do Ministério Público. Fls. 3567/3570 e 3…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 3537/3538 Última decisão. Fls. 3551/3553 Publicação de edital de leilão. Ciente. Fls. 3563: Ciente da manifestação do Ministério Público. Fls. 3567/3570 e 3648…

DIÁRIO OFICIAL30/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.009/37.010 e 39.363 - Petição de BL TRANSPORTES LTDA: Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Fls. 38.110, 39.312/39.313 e 39…

Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.009/37.010 e 39.363 - Petição de BL TRANSPORTES LTDA: Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Fls. 38.110, 39.312/39.313 e 39.36…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0891/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.034/4.036: Última decisão. 1. Fls. 4.047 (MAICO DENNIS ALVES SOARES): O credor deve aguardar a oportuna apresentação do Quadro Geral de Credores Provisóri…

Remetido ao DJE Relação: 0891/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.034/4.036: Última decisão. 1. Fls. 4.047 (MAICO DENNIS ALVES SOARES): O credor deve aguardar a oportuna apresentação do Quadro Geral de Credores Provisório p…

DIÁRIO OFICIAL31/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 3667/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência, determino a expedição de ofício ao Porto de Vila do Conde/PA e ao Porto de Belém CDP Portão 10, a fim de que tomem ciência da regularidade da…

Remetido ao DJE Relação: 3667/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência, determino a expedição de ofício ao Porto de Vila do Conde/PA e ao Porto de Belém CDP Portão 10, a fim de que tomem ciência da regularidade das a…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

JURISPRUDÊNCIA01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantame…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantame…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…