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Consulta por: “Marcia Constâncio”

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Marcia Constâncio

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DIÁRIO OFICIAL01/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1070/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 31/33: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos autores MARCIA CONSTÂNCIO e OUTRO suscitando omissão na decisão de fls. 25/28 na medida em que o…

Remetido ao DJE Relação: 1070/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 31/33: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelos autores MARCIA CONSTÂNCIO e OUTRO suscitando omissão na decisão de fls. 25/28 na medida em que o pe…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1723/2026 Teor do ato: Vistos. MARCIA CONSTÂNCIO e NELSON PEREIRA DA SILVA ajuizaram ação de obrigação de fazer em CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e CRUZ AZUL DE SÃ…

Remetido ao DJE Relação: 1723/2026 Teor do ato: Vistos. MARCIA CONSTÂNCIO e NELSON PEREIRA DA SILVA ajuizaram ação de obrigação de fazer em CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e CRUZ AZUL DE SÃO H…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1032/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARCIA CONSTÂNCIO e NELSON PEREIRA DA SILVA em face da CRUZ AZUL DE SÃO PAULO HOSPITAL E MATERNIDADE e da CAI…

Remetido ao DJE Relação: 1032/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARCIA CONSTÂNCIO e NELSON PEREIRA DA SILVA em face da CRUZ AZUL DE SÃO PAULO HOSPITAL E MATERNIDADE e da CAIXA …

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARCIA CONSTÂNCIO e NELSON PEREIRA DA SILVA em face da CRUZ AZUL DE SÃO PAULO HOSPITAL E MATERNIDADE e da CAIXA BENEFICENTE…

Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARCIA CONSTÂNCIO e NELSON PEREIRA DA SILVA em face da CRUZ AZUL DE SÃO PAULO HOSPITAL E MATERNIDADE e da CAIXA BENEFICENTE DA…

DIÁRIO OFICIAL08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 607/614: Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARCIA CONSTÂNCIO & OUTRO em face da decisão de fls. 593/594, na qual determinada a oitiva dos r…

Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 607/614: Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARCIA CONSTÂNCIO & OUTRO em face da decisão de fls. 593/594, na qual determinada a oitiva dos réus…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA PO…

Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLIC…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR E …