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Consulta por: “MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

2088865-91.2025.8.26.0000

2088865-91.2025.8.26.0000 Interesdo.: Procuradoria do Município de Belo Horizonte Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Empresas - Recuperação judicial e Falência - Autofalência Recebido em: 25/03/2025 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

2076366-75.2025.8.26.0000

2076366-75.2025.8.26.0000 Interessado: O Município de Belo Horizonte Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Empresas - Recuperação judicial e Falência Recebido em: 14/03/2025 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1125658-81.2018.8.26.0100

1125658-81.2018.8.26.0100 TerIntCer: Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Concurso de Credores Recebido em: 10/12/2018 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1086086-79.2022.8.26.0100

1086086-79.2022.8.26.0100 Fiscal: Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Recuperação Judicial Concurso de Credores Recebido em: 12/08/2022 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1077549-02.2019.8.26.0100

1077549-02.2019.8.26.0100 Interesdo.: Procuradoria do Município de Belo Horizonte Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Autofalência Recebido em: 09/08/2019 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1066734-09.2020.8.26.0100

1066734-09.2020.8.26.0100 Interesdo.: Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Concurso de Credores Recebido em: 29/07/2020 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1041702-60.2024.8.26.0100

1041702-60.2024.8.26.0100 Fiscal: Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte Recuperação Judicial Concurso de Credores Recebido em: 21/03/2024 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1009917-32.2014.8.26.0100

1009917-32.2014.8.26.0100 Fiscal: Procuradoria do Município de Belo Horizonte Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Autofalência Recebido em: 03/02/2014 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1007316-21.2013.8.26.0704

1007316-21.2013.8.26.0704 Procedimento Comum Cível DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Recebido em: 12/11/2013 - 1ª Vara Cível Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0060326-87.2018.8.26.0100

0060326-87.2018.8.26.0100 Interesdo.: O Município de Belo Horizonte Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Administração judicial Recebido em: 13/08/2018 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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0015520-36.2003.8.26.0053

0015520-36.2003.8.26.0053 Reqdo: Municipio de Belo Horizonte Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação Recebido em: 21/07/2003 - 13ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.03.015520-0 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1366…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…

DIÁRIO OFICIAL14/05/2025

Intimação

Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

DIÁRIO OFICIAL30/01/2025

Intimação

Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

DIÁRIO OFICIAL25/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…

DIÁRIO OFICIAL21/05/2024

Intimação

Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

DIÁRIO OFICIAL27/11/2023

Intimação

Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

DIÁRIO OFICIAL13/07/2023

Intimação

Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

DIÁRIO OFICIAL11/07/2022

Intimação

Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE