PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
DIÁRIO OFICIAL03/08/2018
Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo …
Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo que…
DIÁRIO OFICIAL19/09/2019
Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados da expedição da carta de arrematação em favor de Bruna Silva de Bem. Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Al…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados da expedição da carta de arrematação em favor de Bruna Silva de Bem. Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Almei…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL04/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Fl. 19375: Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica, como já anteriormente e exaustivamente decidido. São Paulo, 29/10/19 Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro…
Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Fl. 19375: Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica, como já anteriormente e exaustivamente decidido. São Paulo, 29/10/19 Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (O…
DIÁRIO OFICIAL21/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Petições pelo arrematante Luiz Carlos Rosa (fls. 17.959/17.965 - 83º volume, 18.604/18.611 - 86º - volume, 18.808/18.810 - 87º volume, 19.199/19.200 - 89º volume…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Petições pelo arrematante Luiz Carlos Rosa (fls. 17.959/17.965 - 83º volume, 18.604/18.611 - 86º - volume, 18.808/18.810 - 87º volume, 19.199/19.200 - 89º volume) r…
JURISPRUDÊNCIA15/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lucimara Calil e outros contra a Fazenda Estadual ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 633/634: Os credores im…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lucimara Calil e outros contra a Fazenda Estadual ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 633/634: Os credores impug…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2011
Remetido ao DJE Relação: 0382/2011 Teor do ato: Vistos. Lucimara Calil, Alcides Batista de Oliveira, Antonio Sergio Pereira, Cláudia Braga, Claudinei Iossi, Eliana Aparecida do Nascimento, Evandro Estadeu Rezende, Gil…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2011 Teor do ato: Vistos. Lucimara Calil, Alcides Batista de Oliveira, Antonio Sergio Pereira, Cláudia Braga, Claudinei Iossi, Eliana Aparecida do Nascimento, Evandro Estadeu Rezende, Gil Wa…
JURISPRUDÊNCIA09/11/2011
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Lucimara Calil, Alcides Batista de Oliveira, Antonio Sergio Pereira, Cláudia Braga, Claudinei Iossi, Eliana Apa…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Lucimara Calil, Alcides Batista de Oliveira, Antonio Sergio Pereira, Cláudia Braga, Claudinei Iossi, Eliana Aparec…
DIÁRIO OFICIAL23/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos vieram conclusos com urgência para análise da petição de fls. 19420/19421, na qual o arrematante EDUARDO SOUZA BARBOSA requer a expedição de carta de ar…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos vieram conclusos com urgência para análise da petição de fls. 19420/19421, na qual o arrematante EDUARDO SOUZA BARBOSA requer a expedição de carta de arrem…
JURISPRUDÊNCIA10/04/2019
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lucimara Calil e outros contra a Fazenda Estadual ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 633/634: Os credores impugnam o cumprimento da obrigação de faz…
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lucimara Calil e outros contra a Fazenda Estadual ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 633/634: Os credores impugnam o cumprimento da obrigação de fazer,…
DIÁRIO OFICIAL14/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0831/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados para fins exclusivos de consulta processual, sendo vedado o peticionamento neste processo. Todas as petiçõ…
Remetido ao DJE Relação: 0831/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados para fins exclusivos de consulta processual, sendo vedado o peticionamento neste processo. Todas as petições …
DIÁRIO OFICIAL03/03/2020
Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: 1. Fls.19322/19323 e 19.363/19.374: manifeste-se o Síndico sobre o alegado em 5 dias. 2. Fls. 19334/18339: ciência ao Síndico 3. Fls. 19341/19342, 19.348/19.349, 19388/1…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: 1. Fls.19322/19323 e 19.363/19.374: manifeste-se o Síndico sobre o alegado em 5 dias. 2. Fls. 19334/18339: ciência ao Síndico 3. Fls. 19341/19342, 19.348/19.349, 19388/19,3…
DIÁRIO OFICIAL18/02/2020
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados da disponibilização de carta de arrematação através do sistema e-saj. Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (OAB 87127/SP), Osvaldi …
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados da disponibilização de carta de arrematação através do sistema e-saj. Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (OAB 87127/SP), Osvaldi Alv…
DIÁRIO OFICIAL07/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado que conforme solicitação de fls. 19.402, as petições estão desarquivadas e à disposição em cartório, com exceção das de nº 1011382-43.1995 e 10174…
Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado que conforme solicitação de fls. 19.402, as petições estão desarquivadas e à disposição em cartório, com exceção das de nº 1011382-43.1995 e 1017446-…
JURISPRUDÊNCIA23/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Em cumprimento à decisão de fls. 19.249/19250, expedi carta de arrematação em favor de Luiz Carlos Rosa, ficando essa disponível para ser encaminhada pelo interessado ju…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Em cumprimento à decisão de fls. 19.249/19250, expedi carta de arrematação em favor de Luiz Carlos Rosa, ficando essa disponível para ser encaminhada pelo interessado junto…
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