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JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA29/04/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves L…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia …

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Ind…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Ind…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Indúst…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Fe…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Ferti…

JURISPRUDÊNCIA06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Ferti…

Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6864/6875 (Di Marino Magazine LTDA), 7064/7147 (Autuori, Burmann Sociedade de Advogados), 7279/7288 (Thais Vieira de Oliveira e outros), 7410/7412 (Fertiliz…