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Consulta por: “LEANDRO ALVES PEREIRA”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

EMANUEL LEANDRO ALVES PEREIRA

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

LEANDRO ALVES PEREIRA

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Leandro Jose Alves Pereira

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

LEANDRO JOSUE PEREIRA ALVES

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

LEANDRO PEREIRA ALVES

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA15/06/2020

Proferido Despacho Vistos. Solicito as providências necessárias para tentativa de localização do Réu: LEANDRO ALVES PEREIRA, Brasileiro, Servente de Pedreiro, RG 41534417, pai Francisco Alves Pereira, mãe Roseli de Je…

Proferido Despacho Vistos. Solicito as providências necessárias para tentativa de localização do Réu: LEANDRO ALVES PEREIRA, Brasileiro, Servente de Pedreiro, RG 41534417, pai Francisco Alves Pereira, mãe Roseli de Jesus…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2020

Proferido Despacho Vistos. Solicito as providências necessárias para que seja informado se há registro, em seus respectivos cadastros, acerca de eventual endereço domiciliar ou laboral do Réu: LEANDRO ALVES PEREIRA, B…

Proferido Despacho Vistos. Solicito as providências necessárias para que seja informado se há registro, em seus respectivos cadastros, acerca de eventual endereço domiciliar ou laboral do Réu: LEANDRO ALVES PEREIRA, Bras…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, homologo a sindicância para reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza média cometida por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA em 26 de dezembro de 2025.…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, homologo a sindicância para reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza média cometida por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA em 26 de dezembro de 2025. Se…

DIÁRIO OFICIAL18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro - 1) Recolha o exequente, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para citação do executado Leandro Alves Pereira. 2) - Defiro as pesquis…

Remetido ao DJE Relação: 0947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro - 1) Recolha o exequente, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para citação do executado Leandro Alves Pereira. 2) - Defiro as pesquisas.…

JURISPRUDÊNCIA22/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCG…

Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, …

JURISPRUDÊNCIA21/03/2024

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, provide…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, providenci…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CP…

DIÁRIO OFICIAL07/08/2023

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para EMANUEL LEANDRO ALVES PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 02/09/2034 Motivo da Suspensão Art.366

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para EMANUEL LEANDRO ALVES PEREIRA (Réu) - Data de Prescrição 02/09/2034 Motivo da Suspensão Art.366

JURISPRUDÊNCIA12/07/2023

Concedida Progressão de regime Posto isso, CONCEDO ao condenado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciária de Pontal - SP, …

Concedida Progressão de regime Posto isso, CONCEDO ao condenado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciária de Pontal - SP, pro…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, M…

Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR:…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, C…

Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF:…

DIÁRIO OFICIAL30/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0277/2023 Teor do ato: Do dispositivo. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal intentada contra CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, vulgo Leloco, qualificado …

Remetido ao DJE Relação: 0277/2023 Teor do ato: Do dispositivo. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal intentada contra CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, vulgo Leloco, qualificado nos…

JURISPRUDÊNCIA11/08/2022

Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução de condenação penal proferida a CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA a qual lhe impôs originalmente a pena de nove anos, dois meses e dez dias por incursão no artigo …

Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução de condenação penal proferida a CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA a qual lhe impôs originalmente a pena de nove anos, dois meses e dez dias por incursão no artigo 155…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2021

Decisão Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 11…

Decisão Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 11780…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2020

Revogada decisão anterior Nesse passo, em cumprimento ao V. Acórdão, REVOGO a decisão de fls. 47/50, RESTABELEÇO, para os autos nº 0000377-25.2020.8.26.0404, o regime ABERTO ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA…

Revogada decisão anterior Nesse passo, em cumprimento ao V. Acórdão, REVOGO a decisão de fls. 47/50, RESTABELEÇO, para os autos nº 0000377-25.2020.8.26.0404, o regime ABERTO ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, C…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2005

Sentença Proferida Extinção - JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO ALVES PEREIRA COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110, § 1°, E ARTIGO 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

Sentença Proferida Extinção - JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO ALVES PEREIRA COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110, § 1°, E ARTIGO 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

DIÁRIO OFICIAL13/07/2026

Intimação

Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Intimação

Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA

DIÁRIO OFICIAL10/03/2026

Intimação

Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA

DIÁRIO OFICIAL06/03/2026

Citação

Citação · Destinatário: LEANDRO PEREIRA ALVES