Justiça Pública
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2017 Teor do ato: fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a…
Remetido ao DJE Relação: 0437/2017 Teor do ato: fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a av…
Decisão fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a averiguação da idoneidade e confiança d…
Decisão fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a averiguação da idoneidade e confiança do A…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI,…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribuna…
Recebida a denúncia VISTOS. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribunal d…
Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro…
Remetido ao DJE Relação: 1412/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem suc…
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação deduzida pela parte autora, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumb…
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo …
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço cons…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinquenio da parte autora, incluindo-se em sua base de cálculo, a verba denominada Adicional de Qualificação B) Pagar as diferenças sobre as parcelas vencidas, com a observância da prescrição quinquenal. Os atrasados deverão ser pagos em parcela única, com a incidência de correção mo
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinq…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o qu…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinq…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinquenio da parte autora, incluindo-se em sua base de cálculo, a verba denominada Adicional de Qualificação B) Pagar as diferenças sobre as parcelas vencidas, com a observância da prescrição quinquenal. Os atrasados deverão ser pagos em parcela única, com a incidência de correção monetária pelo IPCA-E, a
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinquenio da parte autora,…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinquenio da parte auto…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, o pedido da inicial, em consequência, resolvo o mérito para CONDENAR a ré a : A) Recalcular o quinquenio da parte autora,…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma aná…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma anális…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilida…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilidade …
Remetido ao DJE Relação: 1190/2025 Teor do ato: Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) determinar à ré que proceda à inclusão da bonificação por resultado e da verba "abono FUNDEB", na base de cálculo …
Remetido ao DJE Relação: 1190/2025 Teor do ato: Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) determinar à ré que proceda à inclusão da bonificação por resultado e da verba "abono FUNDEB", na base de cálculo das…
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