DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabal…
Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabalho …
JURISPRUDÊNCIA27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …
Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…
JURISPRUDÊNCIA29/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12…
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12.33…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à…
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à Ad…
JURISPRUDÊNCIA18/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.686/12.688: última decisão. 1. Fls. 12.689 (Daniel Roberto de Andrade); Fls. 12.698, Fls. 12.699 e Fls. 12.701 (José Wilson Alves de Oliveira); Fls. 12.7…
Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.686/12.688: última decisão. 1. Fls. 12.689 (Daniel Roberto de Andrade); Fls. 12.698, Fls. 12.699 e Fls. 12.701 (José Wilson Alves de Oliveira); Fls. 12.700 …
JURISPRUDÊNCIA16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…
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