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Consulta por: “Jose Augusto Varella Pacheco”

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Jose Augusto Varella Pacheco

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DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7124/7128). 1. Fl. 7129 (Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro): Anote-se conforme requerido. 2. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junt…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7124/7128). 1. Fl. 7129 (Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro): Anote-se conforme requerido. 2. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta d…

DIÁRIO OFICIAL02/04/2013

Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…

Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2012

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …

Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…

JURISPRUDÊNCIA24/05/2012

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…

Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA11/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou plan…

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou planilh…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de f…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de fls.…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1410/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6834/6836). 1. Manifestação do síndico (fls. 6840/6846). Ciente. 2. Fl. 6790 (Espólio de Oliveira de Souza), 6794 (Reginaldo Soares), : anot…

Remetido ao DJE Relação: 1410/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6834/6836). 1. Manifestação do síndico (fls. 6840/6846). Ciente. 2. Fl. 6790 (Espólio de Oliveira de Souza), 6794 (Reginaldo Soares), : anote-s…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5798/5799). 1. Fl. 5803 (Carlos Pereira Custódio): requer a liberação de valores de créditos devidos a seus clientes, informando dados bancá…

Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5798/5799). 1. Fl. 5803 (Carlos Pereira Custódio): requer a liberação de valores de créditos devidos a seus clientes, informando dados bancário…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5549/5450). Manifestação do Ministério Público (fl. 5507). 1. Fl. 5455: anote-se. 2. Fls. 5465/5473: o síndico informa que atua na falência …

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5549/5450). Manifestação do Ministério Público (fl. 5507). 1. Fl. 5455: anote-se. 2. Fls. 5465/5473: o síndico informa que atua na falência há …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1316/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6718/6719). 1 Fl. 6730 (Álvaro Lutizzoff), 6747 (Dionato Dias dos Santos), 6754 (Edvaldo Souza Campos), 6771 (Sérgio Luiz Mamprin), 6775 (Ad…

Remetido ao DJE Relação: 1316/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6718/6719). 1 Fl. 6730 (Álvaro Lutizzoff), 6747 (Dionato Dias dos Santos), 6754 (Edvaldo Souza Campos), 6771 (Sérgio Luiz Mamprin), 6775 (Ademi…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Men…

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Mendes…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Oli…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Olivei…