JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/2163…
Remetido ao DJE Relação: 2578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.592/17.593; 19.190/19.198; 21.158/21.166 (últimas decisões) 1) Fls. 21602/21625 (Air Bp Brasil Ltda.); 21626/21631 (Helio Eduardo Dos Santos); 21632/21633 (…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA06/03/2018
Remetido ao DJE Relação: 0059/2018 Teor do ato: FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA apresentou impugnação no cumprimento de sentença promovido por JOÃO LUIZ DE SOUZA FREITAS e ANAIZABEL MARTINS FREITAS. Alegou, inicialmente…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2018 Teor do ato: FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA apresentou impugnação no cumprimento de sentença promovido por JOÃO LUIZ DE SOUZA FREITAS e ANAIZABEL MARTINS FREITAS. Alegou, inicialmente, n…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA01/12/2011
Remetido ao DJE Relação: 0275/2011 Teor do ato: Vistos. 1)Autorizo auxílio dos peticionantes de f.4639 para avaliação dos bens da massa, podendo entrar em contato com o administrador judicial para tal finalidade; 2)O …
Remetido ao DJE Relação: 0275/2011 Teor do ato: Vistos. 1)Autorizo auxílio dos peticionantes de f.4639 para avaliação dos bens da massa, podendo entrar em contato com o administrador judicial para tal finalidade; 2)O adm…
JURISPRUDÊNCIA05/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA04/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33…
DIÁRIO OFICIAL21/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
DIÁRIO OFICIAL16/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada d…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 9325/28. Junte-se aos autos extrato das contas judiciais vinculadas às falidas e, após, dê-se nova vista ao administrador judicial. Intime-se a advogada dra.…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…
Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…
Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…
DIÁRIO OFICIAL29/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1042/2023 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Vinicius Andrioni (OAB 332762/SP), Renata Brugnerotto Mazzer de Alcântara (OAB 311518/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Diogo …
Remetido ao DJE Relação: 1042/2023 Teor do ato: Fls. retro: Ciência. Advogados(s): Vinicius Andrioni (OAB 332762/SP), Renata Brugnerotto Mazzer de Alcântara (OAB 311518/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP), Diogo Sai…
DIÁRIO OFICIAL24/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez S…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2026 Teor do ato: Ciência às partes, ante o retro certificado. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), Bruno Perez Sand…
DIÁRIO OFICIAL24/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Jarbas Donizeti Borges (OAB 340075/SP), Luis Marcelo Bartoletti de Lima E Silva (OAB 324000/SP), B…
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