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Consulta por: “Joao Ribeiro Villas Boas”

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Joao Ribeiro Villas Boas

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL20/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0585/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 71: defiro a pesquisa de endereço dos requeridos e de José Júnior Costa, Ismael Massaro, Matheus Barella Filho, Márcia Saheb Campos, Roberto Edson do Nascim…

Remetido ao DJE Relação: 0585/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 71: defiro a pesquisa de endereço dos requeridos e de José Júnior Costa, Ismael Massaro, Matheus Barella Filho, Márcia Saheb Campos, Roberto Edson do Nasciment…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 71: defiro a pesquisa de endereço dos requeridos e de José Júnior Costa, Ismael Massaro, Matheus Barella Filho, Márcia Saheb Campos, Roberto Edson do Nascimento Júnio…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 71: defiro a pesquisa de endereço dos requeridos e de José Júnior Costa, Ismael Massaro, Matheus Barella Filho, Márcia Saheb Campos, Roberto Edson do Nascimento Júnior, …

JURISPRUDÊNCIA25/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1814/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5885/5889). 1. Fl. 5890 (João César Maniaes): informa dados bancários para pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. 2. Fls. 5895/58…

Remetido ao DJE Relação: 1814/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5885/5889). 1. Fl. 5890 (João César Maniaes): informa dados bancários para pagamento de seu crédito. Manifeste-se o síndico. 2. Fls. 5895/5896 …

JURISPRUDÊNCIA19/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5.590/5.594). 1. Ofício Banco do Brasil Por decisão de fls. 5.435/5.436, foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que …

Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5.590/5.594). 1. Ofício Banco do Brasil Por decisão de fls. 5.435/5.436, foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que inf…

JURISPRUDÊNCIA21/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0334/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 5.515/5.517 e 5.518). Índice com indicação das principais peças processuais da presente falência às fls. 5.525/5.526. 1. A decisão de fl. …

Remetido ao DJE Relação: 0334/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 5.515/5.517 e 5.518). Índice com indicação das principais peças processuais da presente falência às fls. 5.525/5.526. 1. A decisão de fl. 4.7…

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5916/5921). 1. Fls. 922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as d…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5916/5921). 1. Fls. 922/5923 (José Antonio Bezerra de Oliveira): junta documentação requerida pelo síndico, informando às folhas em que as dema…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados da digitalização dos autos da falência de MHK S/A ENGENHARIA. Últimas decisões (fls. 5.435/5.436, 5.461 e 5.503). 1. Providencie o síndi…

Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados da digitalização dos autos da falência de MHK S/A ENGENHARIA. Últimas decisões (fls. 5.435/5.436, 5.461 e 5.503). 1. Providencie o síndico,…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico in…

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inici…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico in…

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inici…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA04/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requerido…

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requeridos p…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requerido…

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requeridos p…