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Consulta por: “Joana da Graça da Costa Souza”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

JURISPRUDÊNCIA03/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Maria…

JURISPRUDÊNCIA03/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Maria…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantame…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantame…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

JURISPRUDÊNCIA26/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para n…

Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 13281/13282. 2 - Fls. 13283/13288: Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não …

PETIÇÃO28/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, ma…

Remetido ao DJE Relação: 1325/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para controle, última decisão às fls. 14436/14440. 2. Fls. 14480/1481, 14495, 14497/14499, 14502, 14907/14908, 14913/14914, 15154/15160: Reporto-me, mais …

DIÁRIO OFICIAL01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados bancár…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Bar…

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Barbos…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), P…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. I…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. Int.…