JURISPRUDÊNCIA07/07/2008
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…
JURISPRUDÊNCIA28/05/2008
Sentença Proferida 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Processo. 2093/07 Vistos. PEDRO MORELLI, ABILIO ALBINO, ADRIANO PINTO, ANIBAL DE ALMEIDA DIAS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CELSO BENEDITO DOS SANTO…
Sentença Proferida 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Processo. 2093/07 Vistos. PEDRO MORELLI, ABILIO ALBINO, ADRIANO PINTO, ANIBAL DE ALMEIDA DIAS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CELSO BENEDITO DOS SANTOS, …
JURISPRUDÊNCIA01/02/2012
Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose …
Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Arm…
JURISPRUDÊNCIA30/01/2012
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Ar…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Joao Maximiniano da Cruz, Pedro Germano Justino Ferreira, Joao Nilo de Campos Reis, Sebastiao Ribeiro da Silva, Roque Gonzaga de Campos, Antonio Rodrigues, Jose Arman…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2014
Remetido ao DJE Relação: 0219/2014 Teor do ato: Vistos. O(A) Fazenda do Estado de São Paulo interpôs embargos à execução em face de Abilio Albino, Adriano Pinto, Anibal de Almeida Dias, Carlos Alberto dos Santos, Cels…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2014 Teor do ato: Vistos. O(A) Fazenda do Estado de São Paulo interpôs embargos à execução em face de Abilio Albino, Adriano Pinto, Anibal de Almeida Dias, Carlos Alberto dos Santos, Celso B…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2014
Julgados Procedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. O(A) Fazenda do Estado de São Paulo interpôs embargos à execução em face de Abilio Albino, Adriano Pinto, Anibal de Almeida Dias, Carlos Alberto …
Julgados Procedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. O(A) Fazenda do Estado de São Paulo interpôs embargos à execução em face de Abilio Albino, Adriano Pinto, Anibal de Almeida Dias, Carlos Alberto dos…