JURISPRUDÊNCIA15/08/2018
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Por primeiro, corrija-se o valor da causa, para …
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Por primeiro, corrija-se o valor da causa, para que…
JURISPRUDÊNCIA27/03/2013
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2013
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…
JURISPRUDÊNCIA31/10/2005
Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APAREC…
Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APARECIDA…