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Consulta por: “Jacintho Ferreira”

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Jacintho Ferreira

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA11/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou plan…

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou planilh…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 5655 (Dra. Gildete Belo Ramos Ferreira): anote-se. 2. Fls 5659/5660 (Produflex Ind. de Borrachas Ltda e outros), 5661/5662 (Eunice Maria Machado), 5675/56…

Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 5655 (Dra. Gildete Belo Ramos Ferreira): anote-se. 2. Fls 5659/5660 (Produflex Ind. de Borrachas Ltda e outros), 5661/5662 (Eunice Maria Machado), 5675/5676 …

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Oli…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Olivei…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de f…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de fls.…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

DIÁRIO OFICIAL27/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0141/2026 Teor do ato: Ante o certificado, deverá o(a) Síndico(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova tabela referente aos credores que se manifestaram e que ainda não efetuaram o leva…

Remetido ao DJE Relação: 0141/2026 Teor do ato: Ante o certificado, deverá o(a) Síndico(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova tabela referente aos credores que se manifestaram e que ainda não efetuaram o levanta…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7650. Determinou a regularização dos herdeiros do credor João Tristão. 1- Manifestação do Síndico às fls. 7661/7665. Informa: (i) que prom…

Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7650. Determinou a regularização dos herdeiros do credor João Tristão. 1- Manifestação do Síndico às fls. 7661/7665. Informa: (i) que promove…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1292/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1292/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP), …

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP), …

JURISPRUDÊNCIA02/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0684/2025 Teor do ato: Vistos. (Última decisão fl. 7623) 1) Fls. 7635/7637: Intime-se o Espólio de João Tristão, na pessoa de seu advogado, por meio do DJE, para que cumpra integralmente a dec…

Remetido ao DJE Relação: 0684/2025 Teor do ato: Vistos. (Última decisão fl. 7623) 1) Fls. 7635/7637: Intime-se o Espólio de João Tristão, na pessoa de seu advogado, por meio do DJE, para que cumpra integralmente a decisã…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0511/2025 Teor do ato: Conforme decisão de fls. 7623 item 4, a habilitação de nº 1002173-11.1999 está desarquivada e à disposição em cartório por 10 dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (O…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2025 Teor do ato: Conforme decisão de fls. 7623 item 4, a habilitação de nº 1002173-11.1999 está desarquivada e à disposição em cartório por 10 dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB …

DIÁRIO OFICIAL25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7528/30, 7531/33: Vide fls. 7534/38. 2) Fls. 7534/38: Ciência. 3) Fls. 7539/741, 7542/44, 7545/48, 7549/54, 7555/67, 7568/69, 7583/86, 7588/89: vide fls.…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7528/30, 7531/33: Vide fls. 7534/38. 2) Fls. 7534/38: Ciência. 3) Fls. 7539/741, 7542/44, 7545/48, 7549/54, 7555/67, 7568/69, 7583/86, 7588/89: vide fls. 75…