JULIETE MIGUEL NASCIMENTO
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Consulta por: “JULIETE MIGUEL NASCIMENTO”
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Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Fls. 375-376: Nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP, nomeio para a defesa da ré o(a) ilmo(a). Defensor(a) Público(a) em exercício neste Juízo. Anote-se. Fls. 379: Não ve…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Fls. 375-376: Nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP, nomeio para a defesa da ré o(a) ilmo(a). Defensor(a) Público(a) em exercício neste Juízo. Anote-se. Fls. 379: Não verif…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 375-376: Nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP, nomeio para a defesa da ré o(a) ilmo(a). Defensor(a) Público(a) em exercício neste Juízo. Anote-se. Fls. 379: Não verif…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 375-376: Nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP, nomeio para a defesa da ré o(a) ilmo(a). Defensor(a) Público(a) em exercício neste Juízo. Anote-se. Fls. 379: Não verifico…
Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para ABSOLVER JULIETE MIGUEL NASCIMENTO da prática do crime previsto no art. 155, §4º, II e IV,c.c. o art. 29, …
Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para ABSOLVER JULIETE MIGUEL NASCIMENTO da prática do crime previsto no art. 155, §4º, II e IV,c.c. o art. 29, cap…
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para ABSOLVER JULIETE MIGUEL NASCIMENTO da prática do crime previsto no art. 155, §4º, II e IV,c.c. o art. 29, capu…
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para ABSOLVER JULIETE MIGUEL NASCIMENTO da prática do crime previsto no art. 155, §4º, II e IV,c.c. o art. 29, caput, …
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de JULIETE MIGUEL NASCIMENTO e T…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de JULIETE MIGUEL NASCIMENTO e TAIN…
Recebida a denúncia 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de JULIETE MIGUEL NASCIMENTO e TAINÁ FAUSTINO DA SILVA, fica…
Recebida a denúncia 1. Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada em face de JULIETE MIGUEL NASCIMENTO e TAINÁ FAUSTINO DA SILVA, ficando…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2026 Teor do ato: Fls. 475-476: Anote-se o pagamento da primeira parcela do acordo firmado com a ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Mantenham-se os autos no prazo, sob controle e fiscalização. R…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2026 Teor do ato: Fls. 475-476: Anote-se o pagamento da primeira parcela do acordo firmado com a ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Mantenham-se os autos no prazo, sob controle e fiscalização. Reto…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 475-476: Anote-se o pagamento da primeira parcela do acordo firmado com a ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Mantenham-se os autos no prazo, sob controle e fiscalização. Retornem os…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 475-476: Anote-se o pagamento da primeira parcela do acordo firmado com a ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Mantenham-se os autos no prazo, sob controle e fiscalização. Retornem os au…
Remetido ao DJE Relação: 0501/2025 Teor do ato: Fls. 341-346 e 361-363: A resposta à acusação apresentada pela ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA não trouxe elementos capazes de ensejar a absolvição sumária, nos termos do art…
Remetido ao DJE Relação: 0501/2025 Teor do ato: Fls. 341-346 e 361-363: A resposta à acusação apresentada pela ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA não trouxe elementos capazes de ensejar a absolvição sumária, nos termos do art. 3…
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