JURISPRUDÊNCIA25/04/2015
Remetido ao DJE Relação: 0517/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agrav…
Remetido ao DJE Relação: 0517/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravant…
JURISPRUDÊNCIA18/04/2015
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face do …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2010
Remetido ao DJE Relação: 0272/2010 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessár…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2010 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária …
JURISPRUDÊNCIA13/09/2010
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária a …
DIÁRIO OFICIAL04/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2015
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…
Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…
JURISPRUDÊNCIA18/05/2009
Sentença Proferida Fls. 42/49 - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. 1. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A parte autora ajuizo…
Sentença Proferida Fls. 42/49 - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. 1. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A parte autora ajuizou A…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1249/2026 Teor do ato: Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ U…
Remetido ao DJE Relação: 1249/2026 Teor do ato: Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIB…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Julgada Procedente a Ação Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., …
Julgada Procedente a Ação Vistos. FERNANDO FLORENTINO DE PAULA ajuizou AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., BAN…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2026
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Di…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2026, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0000068-57.2025.8.26.0071 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direi…
DIÁRIO OFICIAL02/10/2014
Remetido ao DJE Relação: 0617/2014 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes"…
Remetido ao DJE Relação: 0617/2014 Teor do ato: Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes", e…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2014
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes", em f…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou "Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c.c com danos morais, danos materiais e lucros cessantes", em face…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA14/09/2015
Remetido ao DJE Relação: 1064/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agrav…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2015 Teor do ato: Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravant…
JURISPRUDÊNCIA14/09/2015
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. O Banco do Brasil S/A é executado, como sucessor da Nossa Caixa S/A, em razão de sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo agravante em face do …
JURISPRUDÊNCIA12/03/2024
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.96…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.960/1…
JURISPRUDÊNCIA19/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.960/1…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.010: última decisão. 1. Fls. 10.946/10.950 (ROGÉRIO ZAMPIER NICOLA, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA e NICOLA & SARAGOSSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS); Fls. 10.960/10.9…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1129/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão quanto ao descumprimento da tutela de urgência, bem como acolho os opostos pela …
Remetido ao DJE Relação: 1129/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão quanto ao descumprimento da tutela de urgência, bem como acolho os opostos pela ré …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão quanto ao descumprimento da tutela de urgência, bem como acolho os opostos pela ré São Paulo Pr…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão quanto ao descumprimento da tutela de urgência, bem como acolho os opostos pela ré São Paulo Previ…
JURISPRUDÊNCIA04/11/2010
Remetido ao DJE Relação: 0184/2010 Teor do ato: Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que n…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2010 Teor do ato: Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na é…
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