Imprensa Oficial
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: diga a Fazenda do Estado sobre petição e documentos de fls. 430/484. Certifico e do…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação: Fls. 419/428: ciência aos autores. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n…
Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2006, remeti à Imprensa Oficial do Estado, a seguinte intimação : os autos encontram-se com vista para a FESP pelo prazo de cinco dias. Certifico e …
Despacho Proferido Fls. 75: Tome-se por termo a penhora do bem imóvel constante da matricular de fls. 72/74, intimando-se a executada, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, bem como intimando-se pessoalmente …
Despacho Proferido Republicado novamente por não constar o nome dos procuradores. Visto. Os embargos à execução foram rejeitados por intempestividade, com trânsito em julgado e sentença terminativa neles proferidas. A di…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de recon…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qua…
Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a q…
Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada po…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada por m…
Despacho Proferido Fls.57vº: Nos termos do Comunicado nº 1307/2007, item 5, procedo a intimação do autor na pessoa de seu procurador, via imprensa oficial, para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça: ?d…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 22.01.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). MÁRCIA…
Remetido ao DJE Relação: 0216/2016 Teor do ato: Afixei uma via do edital copiado as fls. 2661, no átrio do fórum, e para publicação do referido edital, na imprensa oficial, deverá a autora recolher o valor de R$ 322,32 -…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2022 Teor do ato: 1. Dou o devedor por intimado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para pagar o débito em 15 dias, pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e penhora. O ex…
Decisão 1. Dou o devedor por intimado, pela imprensa na pessoa do seu advogado, para pagar o débito em 15 dias, pena de multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e penhora. O executado, desde logo, é intimado da mesma…
Remetido ao DJE Relação: 0524/2021 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 3253/3254 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE Agencia de Turismo Turnac Ltda, Massa Falid…
Remetido ao DJE Relação: 0719/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a p…
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