JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de p…
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de prom…
JURISPRUDÊNCIA02/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de promover-se a regulariza…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de promover-se a regularização…
JURISPRUDÊNCIA02/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de promover-se a regulariza…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Isaura Pereira Ferreira Gomes, com o objetivo de promover-se a regularização…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2026
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO …
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MAR…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2024
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo d…
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de p…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o …
Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o obj…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover…
Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se…
JURISPRUDÊNCIA17/12/2024
Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regulari…
Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regularizaç…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regular…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regulariza…
JURISPRUDÊNCIA20/07/2026
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida 1-) Fls. 774/778: Em que pese a irresignação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO à promoção da habilitação dos sucessores do respectivo exequente fa…
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida 1-) Fls. 774/778: Em que pese a irresignação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO à promoção da habilitação dos sucessores do respectivo exequente falec…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
JURISPRUDÊNCIA20/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2254/2026 Teor do ato: 1-) Fls. 774/778: Em que pese a irresignação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO à promoção da habilitação dos sucessores do respectivo exequente falecido, o art. 313, inc…
Remetido ao DJE Relação: 2254/2026 Teor do ato: 1-) Fls. 774/778: Em que pese a irresignação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO à promoção da habilitação dos sucessores do respectivo exequente falecido, o art. 313, inciso…
JURISPRUDÊNCIA19/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5.590/5.594). 1. Ofício Banco do Brasil Por decisão de fls. 5.435/5.436, foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que …
Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5.590/5.594). 1. Ofício Banco do Brasil Por decisão de fls. 5.435/5.436, foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que inf…
JURISPRUDÊNCIA13/07/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5.590/5.594). 1. Ofício Banco do Brasil Por decisão de fls. 5.435/5.436, foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que inf…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5.590/5.594). 1. Ofício Banco do Brasil Por decisão de fls. 5.435/5.436, foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que inform…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2016
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito promovida por Fernando Silva Araujo referente ao inventário dos bens deixados por Ellya Azzam. O requerente era funcionário da empresa Rubber Hose Indústria de Artefa…
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito promovida por Fernando Silva Araujo referente ao inventário dos bens deixados por Ellya Azzam. O requerente era funcionário da empresa Rubber Hose Indústria de Artefatos…
JURISPRUDÊNCIA04/02/2016
Remetido ao DJE Relação: 0037/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito promovida por Fernando Silva Araujo referente ao inventário dos bens deixados por Ellya Azzam. O requerente era funcionário da…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito promovida por Fernando Silva Araujo referente ao inventário dos bens deixados por Ellya Azzam. O requerente era funcionário da em…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informa…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informa…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14102/14104. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a tr…
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