DIÁRIO OFICIAL14/03/2014
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando pro…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…
JURISPRUDÊNCIA10/02/2014
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de in…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…
DIÁRIO OFICIAL08/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Fls. 1964/1965: Prazo de 20 (vinte) dias concedido. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Luzia de Paula Jordano …
Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Fls. 1964/1965: Prazo de 20 (vinte) dias concedido. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Luzia de Paula Jordano Lam…
DIÁRIO OFICIAL17/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0014/2022 Teor do ato: Fls. 1918/1920: Ciência à União. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90279/S…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2022 Teor do ato: Fls. 1918/1920: Ciência à União. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Luzia de Paula Jordano Lamano (OAB 90279/SP),…
DIÁRIO OFICIAL20/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assi…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assim, …
JURISPRUDÊNCIA09/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: DECIDO. Tendo sido realizado o ativo e procedida a liquidação, ante as informações minuciosamente prestadas pelo Síndico no Relatório Final, todos os credores arrolados …
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: DECIDO. Tendo sido realizado o ativo e procedida a liquidação, ante as informações minuciosamente prestadas pelo Síndico no Relatório Final, todos os credores arrolados na …
DIÁRIO OFICIAL27/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Ante o exposto, acolho a Cota do Ministério Público de fls. 2015, para determinar à z. Serventia que certifique o deslinde do referido incidente criminal, es…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Ante o exposto, acolho a Cota do Ministério Público de fls. 2015, para determinar à z. Serventia que certifique o deslinde do referido incidente criminal, espec…
DIÁRIO OFICIAL28/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0228/2022 Teor do ato: Fls. 1976/1992: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo síndico. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2022 Teor do ato: Fls. 1976/1992: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo síndico. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): R…
DIÁRIO OFICIAL09/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0053/2022 Teor do ato: Fls. 1.956/1.958: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 173…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2022 Teor do ato: Fls. 1.956/1.958: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/…
JURISPRUDÊNCIA25/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez …
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2017
Remetido ao DJE Relação: 0431/2017 Teor do ato: Ciência do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Samir Ary (OAB 17716/SP), Jose Quag…
Remetido ao DJE Relação: 0431/2017 Teor do ato: Ciência do ofício juntado aos autos. Advogados(s): Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Samir Ary (OAB 17716/SP), Jose Quaglio…
DIÁRIO OFICIAL17/02/2016
Remetido ao DJE Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fls 1293: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Samir Ary (OAB 17716/SP), Jose Quagliotti Salamone (OAB 103587/S…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fls 1293: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Samir Ary (OAB 17716/SP), Jose Quagliotti Salamone (OAB 103587/SP),…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0226/2014 Teor do ato: *Ciência às partes e ao Síndico do ofício de fls.1208/1210. Advogados(s): Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Samir Ary (OAB 17716/SP), Jose Quagliotti Salamone (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2014 Teor do ato: *Ciência às partes e ao Síndico do ofício de fls.1208/1210. Advogados(s): Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Samir Ary (OAB 17716/SP), Jose Quagliotti Salamone (OAB 1035…
DIÁRIO OFICIAL24/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intimem-se os interessados para que querendo apresentem impugnações à conta de liquidação retificada. Na ausência de manifestações, cer…
Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intimem-se os interessados para que querendo apresentem impugnações à conta de liquidação retificada. Na ausência de manifestações, certif…
DIÁRIO OFICIAL30/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intime-se o Síndico para que proceda com a correção da conta de liquidação, conforme o que fora explanado na cota do Parquet de fls. 1.…
Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intime-se o Síndico para que proceda com a correção da conta de liquidação, conforme o que fora explanado na cota do Parquet de fls. 1.892…
DIÁRIO OFICIAL30/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0353/2021 Teor do ato: Fls. 1876/1879: Ciência a todos os interessados da Conta de Liquidação apresentada pelo síndico. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rene …
Remetido ao DJE Relação: 0353/2021 Teor do ato: Fls. 1876/1879: Ciência a todos os interessados da Conta de Liquidação apresentada pelo síndico. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rene de …
DIÁRIO OFICIAL25/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0345/2021 Teor do ato: Fls. 1.880/1.881: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB 7053…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2021 Teor do ato: Fls. 1.880/1.881: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rene de Jesus Maluhy Junior (OAB 70534/S…
DIÁRIO OFICIAL18/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: DECIDO. Ante a homologação do Quadro Geral de Credores às fls. 1.647 e da resposta de ofício do Banco do Brasil informando a unificação das contas às fls. 1.860, concedo…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: DECIDO. Ante a homologação do Quadro Geral de Credores às fls. 1.647 e da resposta de ofício do Banco do Brasil informando a unificação das contas às fls. 1.860, concedo ao…
DIÁRIO OFICIAL12/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0244/2021 Teor do ato: Fls. 1.860: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2021 Teor do ato: Fls. 1.860: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2021
Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pedido de fls. 1.785, ante o trânsitoem julgado do Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumentonº 2252147-87.2020.8.26.0000, o qual deu parcial…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pedido de fls. 1.785, ante o trânsitoem julgado do Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumentonº 2252147-87.2020.8.26.0000, o qual deu parcial pr…
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