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Consulta por: “Francisco Pacheco Filho”

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Francisco Pacheco Filho

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1421/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18434/18438: Última decisão. Fls. 18444 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Informações prestadas sobre a situação dos bens da massa. Ciência às partes. Fls. 1…

Remetido ao DJE Relação: 1421/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18434/18438: Última decisão. Fls. 18444 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Informações prestadas sobre a situação dos bens da massa. Ciência às partes. Fls. 1844…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0296/2020 Teor do ato: Nota cartorária a Nelson Francisco Lopes: para que as intimações seja feitas exclusivamente em nome do patrono solicitado às fls. 10647/10648, regularize sua representaç…

Remetido ao DJE Relação: 0296/2020 Teor do ato: Nota cartorária a Nelson Francisco Lopes: para que as intimações seja feitas exclusivamente em nome do patrono solicitado às fls. 10647/10648, regularize sua representação …

JURISPRUDÊNCIA27/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …

Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18612/18613: Última decisão. Fls. 18622/18623 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Manifesta-se sobre a última decisão prestando esclarecimentos sobre os bens a…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18612/18613: Última decisão. Fls. 18622/18623 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Manifesta-se sobre a última decisão prestando esclarecimentos sobre os bens a se…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8.26…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18627: Última decisão. Fls. 18636 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda e outros): Manifesta ciência da última decisão. Fls. 18637/1863…

Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18627: Última decisão. Fls. 18636 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda e outros): Manifesta ciência da última decisão. Fls. 18637/18638 (…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…

Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. …

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. Fls…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18493/18494: Última decisão. Fls. 18502 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Informa que os bens móveis que estavam no Condomínio Guisa estão sob a guarda e res…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18493/18494: Última decisão. Fls. 18502 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Informa que os bens móveis que estavam no Condomínio Guisa estão sob a guarda e respon…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1241/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.735/4.741: Última decisão. 1. Fls. 4.763/4.764 (Administrador Judicial): Ciência aos interessados da assinatura do termo de compromisso pelo Administrador…

Remetido ao DJE Relação: 1241/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.735/4.741: Última decisão. 1. Fls. 4.763/4.764 (Administrador Judicial): Ciência aos interessados da assinatura do termo de compromisso pelo Administrador Ju…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.434/18.438: última decisão. Fls. 18.460/18.462 (Ministério Público): Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste sobre os petitórios de fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1167/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.434/18.438: última decisão. Fls. 18.460/18.462 (Ministério Público): Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste sobre os petitórios de fls. 18…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…

Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à…

Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à Ad…

DIÁRIO OFICIAL30/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0235/2022 Teor do ato: Nota cartorária ao arrematante VITALCORP INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA: Carta de Arrematação disponível nos autos, às fls. 12.203/12.205, para ser impres…

Remetido ao DJE Relação: 0235/2022 Teor do ato: Nota cartorária ao arrematante VITALCORP INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA: Carta de Arrematação disponível nos autos, às fls. 12.203/12.205, para ser impressa …

DIÁRIO OFICIAL24/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Ciência do cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial nº 15/2020 (fls. 12118/12119). Caso os valores ainda não tenham si…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Ciência do cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial nº 15/2020 (fls. 12118/12119). Caso os valores ainda não tenham sido …