Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Fazenda Pública do Estado de São Paulo”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
0 | |
| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
0 |
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Al…
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Alega que a ré é devedora do …
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de incorp…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objet…
Ofício Expedido ORDEM DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO Nome :Manetoni Central de Serviços Ltda CPF/CNPJ:CNPJ: 02.506.609/0001-62, IE: 588012430111 CPF/CNPJ do responsável:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 4…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2018 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo em relação ao requerido INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPPREV, e o faço c…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2014 Teor do ato: Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores v…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores vincula…
Ofício Expedido ORDEM DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO Nome :Manetoni Central de Serviços Ltda CPF/CNPJ:CNPJ: 02.506.609/0001-62, IE: 588012430111 CPF/CNPJ do responsável:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 4…
Ofício Expedido ORDEM DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DECISÃO Nome :Manetoni Central de Serviços Ltda CPF/CNPJ:CNPJ: 02.506.609/0001-62, IE: 588012430111 CPF/CNPJ do responsável:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 4…
Julgada Procedente a Ação POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar a ré a i…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi, imprimi e encaminhei mandado de intimação da decisão de fls. 590 à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como intimei o perito acerca da …
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. O artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo não confere competências às Varas da Fazenda Pública para o processamento de demandas envol…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, …
Decisão Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 08.898.822/0001-43, integrando c…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2014 Teor do ato: Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., …
Confira a grafia ou tente a numeração CNJ completa no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Entenda a cobertura da busca