JURISPRUDÊNCIA27/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…
JURISPRUDÊNCIA02/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. …
Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.0…
JURISPRUDÊNCIA02/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.0…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.022 …
JURISPRUDÊNCIA29/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranqui…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
JURISPRUDÊNCIA28/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias Ven…