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JURISPRUDÊNCIA09/03/2009

Juntada de Publicação de Edital Juntada de Publicação de Edital disponibilizado no DJE de 03/02/2009: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES, com o prazo de 15 (quinze) dias ? Proc. 583.00.2002-128693-4 - JUSTIÇA GRATUITA -…

Juntada de Publicação de Edital Juntada de Publicação de Edital disponibilizado no DJE de 03/02/2009: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES, com o prazo de 15 (quinze) dias ? Proc. 583.00.2002-128693-4 - JUSTIÇA GRATUITA - O …

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2020

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão proferida em 19/05/2022, não colacionada nos autos na ocasião da conversão dos autos em digitais, a qual deferiu os requerimentos contidos …

Remetido ao DJE Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão proferida em 19/05/2022, não colacionada nos autos na ocasião da conversão dos autos em digitais, a qual deferiu os requerimentos contidos às …

JURISPRUDÊNCIA16/02/2023

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Anoto. Última decisão proferida em 19/05/2022, não colacionada nos autos na ocasião da conversão dos autos em digitais, a qual deferiu os requerimentos contidos às fls. 253/2…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Anoto. Última decisão proferida em 19/05/2022, não colacionada nos autos na ocasião da conversão dos autos em digitais, a qual deferiu os requerimentos contidos às fls. 253/259 …

JURISPRUDÊNCIA10/01/2013

Data da Publicação SIDAP Fls. 5526 e 5535/5537 - Fls. 5526: ?Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 5.515/5525, tendo em vista que eventual descumprimento de cláusula contratual deve ser perquirida em ação de conhecimento …

Data da Publicação SIDAP Fls. 5526 e 5535/5537 - Fls. 5526: ?Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 5.515/5525, tendo em vista que eventual descumprimento de cláusula contratual deve ser perquirida em ação de conhecimento aut…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2013

Despacho Proferido Fls. 5526: ?Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 5.515/5525, tendo em vista que eventual descumprimento de cláusula contratual deve ser perquirida em ação de conhecimento autônoma, e não neste processo…

Despacho Proferido Fls. 5526: ?Vistos. INDEFIRO o pedido de fls. 5.515/5525, tendo em vista que eventual descumprimento de cláusula contratual deve ser perquirida em ação de conhecimento autônoma, e não neste processo, q…