Juntada de Publicação de Edital Juntada de Publicação de Edital disponibilizado no DJE de 03/02/2009: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES, com o prazo…

Juntada de Publicação de Edital Juntada de Publicação de Edital disponibilizado no DJE de 03/02/2009: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES, com o prazo de 15 (quinze) dias ? Proc. 583.00.2002-128693-4 - JUSTIÇA GRATUITA - O DOUTOR VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR ? JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. Faz saber que, por sentença proferida em 01/11/2007, foi decretada a falência da empresa PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a seguir transcrita: Fls. 2926/2929: ?Vistos.Cumpra-se o v. acórdão de fls. 2.911/2.925.Decretada a falência de PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. pela r. sentença de fls. 2.866/2.867 (36ª Vara Cível) em 7 de maio de 2007, o processo foi redistribuído para esta Vara de Falência em razão da nova organização judiciária da Capital. Contra a sentença foi interposto agravo de instrumento, sendo certo que o acórdão de fls. 2.911/2.925 negou provimento ao recurso.Nos termos do art. 192, § 3º, da Lei nº 11.101/05, a falência decretada será regida inteiramente pelo novo diploma legal.Assim, em complementação ao ordenado na sentença, faço as seguintes determinações:1) Mantenho a nomeação do Dr. Manuel Antônio Ângulo Lopez como administrador judicial (fls. 2.895), devendo proceder a arrecadação dos bens e documentos (art. 110), bem como a avaliação dos bens, separadamente ou em bloco, no local em que se encontrem (arts. 108 e 110), para realização do ativo (arts. 139 e 140), sendo que ficarão eles ?sob sua guarda e responsabilidade? (art. 108, parágrafo único), podendo providenciar a lacração, para fins do art. 109, informando, ainda, ao juízo, quanto à viabilidade da continuidade das atividades da empresa (art. 99, XI);2) Fixo o termo legal (art. 99, II), nos 60 (sessenta) dias anteriores ao primeiro protesto.3) Determino a apresentação pelos falidos, sócios (art. 99, III), no prazo de 05 (cinco) dias, da relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, ?se esta já não se encontrar nos autos?, sob pena de desobediência (Código Penal, art. 330) e de multa em valor até 20% sobre o valor da causa (Código de Processo Civil, art. 14, V e parágrafo único). 3.1) Sob a mesma pena, devem os falidos (sócios) cumprir o disposto no art. 104, ficando designada audiência para o dia 05 de MARÇO de 2008, às 15:00 horas, para assinatura do termo de comparecimento, intimando-se, também, para tanto, o administrador judicial e o Ministério Público.3.2) Ficam advertidos os sócios, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n. 11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada (art. 99, VII).4) Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para os credores apresentarem ?suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos relacionados? (art. 99, IV, e art. 7º § 1º), a contar do edital, ao administrador judicial, devendo ser protocoladas no 1º Ofício de Falências e Recuperações Judiciais, no Fórum João Mendes Júnior, Praça João Mendes Júnior, s/n, 16º andar, sala 1610, Centro, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, que cuidará de entregar ao administrador judicial.5) Determino, nos termos do art. 99, V, a suspensão de todas as ações ou execuções contra o falido (empresa), ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do art. 6º da mesma Lei, ficando suspensa, também, a prescrição.6) Proíbo a prática de qualquer ato de disposição ou oneração de bens do falido, sem autorização judicial e do Comitê de Credores (se houver), ressalvados os bens cuja venda faça parte das atividades normais do devedor ?se autorizada a continuação provisória das atividades? (art. 99, VI).7) Determino a expedição de ofícios (art. 99, X e XIII) aos órgãos e repartições públicas (União, Estado e Município; Banco Central, DETRAN, etc.), autorizada a comunicação ?on-line?, imediatamente, bem como à JUCESP para fins dos arts. 99, VIII, e 102.8) Expeça-se edital, nos termos do art. 99, parágrafo único, da Lei 11.101/2005.Intime-se o Ministério Público.? - RELAÇÃO DE CREDORES APRESENTADA PELA FALIDA: - A&C COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 2.010,00; - ABCCO REJUNTABRÁS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 2.797,50; - ABRIL LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 2.515,00; - AFER COMERCIAL LTDA, R$ 450,00; - ALIANÇA METALÚRGICA S/A, R$ 3.358,88; - ALPHA COOPER COOP. TRAB. EM SERV.MULTIPLOS LTDA, R$ 11.514,78; - ALUCELTA COMÉRCIO E METAIS LTDA, R$ 44.672,55; - ALUMIGON P. IND. E COM. LTDA, R$ 7.332,89; - AMGEO MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, R$ 5.464,93; - AMPLACOM IMPERMEABILIZAÇÕES E COM. LTDA, R$ 569,23; - ANDAIMES METAX, R$ 4.066,50; - ASTERISCO ASSIST. TÉC. COM. S/C LTDA, R$ 500,00; - ARAGUAIA COM. FERRO E AÇO LTDA, R$ 19.759,96; - ARAUTO EDIÇÃO, R$ 440,94; - ARCO IRIS- COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, R$ 2.560,00; - ARMAFER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 7.343,13; - ARGAMONT REVESTIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA, R$ 509,14; - ART PRINTER GRÁFICOS LTDA, R$ 6.201,00; - ARTEAL ? ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA, R$ 43.121,18; - ASTEC ASSESSORIA DE SEGURANÇA S/C LTDA-ME, R$ 3.000,00; - ATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA S/C LTDA, R$ 1.540,00; - AZULEJOCORES EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, R$ 48.626,65; - ABASTECEDORA DE BOMBAS BER-KEN LTDA, R$ 4.322,00; - BETONTEC TÉCNOLOGIA E ENGENHARIA S/C LTDA, R$ 14.075,15; - BAR E LANCHES ESPERANÇA LTDA-ME, R$ 16.595,20; - BRASILIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, R$ 3.321,30; - CALHA E COMPANHIA COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, R$ 2.650,03; - COMÉRCIO DE CALHAS KENEDY LTDA, R$ 5.579,24; - CASA VERRE IND. E COM. LTDA, R$ 2.920,00; - CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A, R$ 3.586,63; - CENTRAL LOCADORA EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 1.109,36; - CERÂMICA ARGIBEM LTDA, R$ 2.240,46; - CERAMICA GRESCA LTDA, R$ 5.338,56; -CFC PORTLAND ITAÚ, R$ 2.205,00; - CITY BOYS TRANSPORTES ENTREGAS RÁPIDA LTDA-ME, R$ 769,68; - COMFEM COML. DE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA, R$ 250,00; - COML. CIBRADIS MAT. PARA CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 30.258,00; - COMERCIAL HIDRO ELÉTRICA IMPERADOR LTDA , R$ 10.396,15; - COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA RODRIGUES LTDA, R$ 16.938,64; - CCOML. MANHATAN, R$ 371,64; - COML. SANTO ANTONIO DE MATERIAIS DE CONSTR. LTDA (CSA), R$ 20,16; - COMPAVIMENTOS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA, R$ 1.793,35; - CONCRELIX GERAL DE CONCRETO S/A, R$ 12.429,44; - CONCREMAM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, R$ 7.272,55; - CONCREPAV S/A ENGENHARIA DE CONCRETO, R$ 72.135,25; - CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA, R$ 5.786,34; - CONDELLO COM. E REPRES. LTDA, R$ 7.112,90; - CONSTRUELLO COMERCIO E REPRES. MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 6.862,70; - CONTATO COMÉRCIO DE LUMINAÇÃO LTDA, R$ 7.924,80; - COOP. DOS PROF. DE CONDOMÍNIO EM EDIF. EST. SP ? COOPCON, R$ 15.031,11; - CORANTE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA, R$ 3.899,05; - CORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, R$ 16.759,95; - D FLASH TRANSPORTES COM. E REPR. SERVIÇOS LTDA, R$ 1.720,60; - DEP. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOSSA SRA. POVO, R$ 3.052,60; - DISTRIBUIDORA DE PREGOS E ARAMES DAP LTDA, R$ 1.364,00; - DESIGN EXPRES REPRODUÇÕES S/C LTDA-ME, R$ 2.484,59; - MARIA APARECIDA DE SOUZA MELLO-ME, R$ 120,00; - AVICOLA E RETISSERIE PITINHA LTDA-ME(Dionicia M Souza), R$ 201,75; - ECOS CONSULTORIA AMBIENTAL, R$ 800,00; - E.P.COM. E MANUT. DE MAQ. F. CHAGAS SANTOS FILHO-ME, R$ 1.818,65; - EDITORA PINI LTDA, R$ 150,00; - ELETRICA COMERCIAL ANDRA LTDA, R$ 406,70; - ELÉTRICA ITAIPU LTDA, R$ 77.852,95; - ELEVADORES OTIS LTDA, R$ 1.796,94; - ELLOFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, R$ 21.047,30; - ELÉTRICA SANTA MARIA, R$ 1.993,97; - ELUMA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, R$ 1.523,29; - EMBRAMADEM EMPR. BRAS. MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA, R$ 412,79; - EMPREIT DE MÃO DE OBRA BEMAC S/C LTDA, R$ 24.521,03; - EMPREITEIRA SANTOS AGUIAR, R$ 8.643,60; - ENTERPRISE SERVIÇOS S/C LTDA, R$ 1.182,00; - EPOCA RECURSOS HUMANOS LTDA, R$ 51.102,87; - ESPIRAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA, R$ 2.165,79; - ESTRUTURAL ENGENHARIA S/C LTDA, R$ 4.334,00; - EXPRESSÃO COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, R$ 5.923,44; - FABIO PEREZ REPRESENTAÇÕES ?FABGRAF, R$ 1.475,18, - FARMINCO ? ORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA, R$ 104,70; - IND. DE FERRRAGENS PAGÉ LTDA, R$ 538,51; - EMPRESA FOLHA DA MANHà S/A, R$ 21.040,00; - GALA CONSTRUÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, R$ 10.706,01; - GERBI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, R$ 26.138,32; - GERDAU S/A, R$ 68.012,19; - GDR MARKETING E INFORMÁTICA LTDA, R$ 1.040,16; - INDÚSTRIA E COMÉRCIO GESSO SERROLÂNDIA LTDA, R$ 9.732,00; - GRAFISET CÓPIAS LTDA, R$ 7.017,12; - GRAUS COMUNICAÇÃO VISUAL S/C LTDA, R$ 8.528,00; - GUARUTHERM COMERCIAL & ENGENHARIA LTDA, R$ 5.837,41; - HAVAI RIO TRANSPORTES LTDA, R$ 700,00; - HEL HIDRAULICA E ELÉTRICA LTDA-ME, R$ 134,617,45; - HELZIN INDÚSTRIA ELETRO METALÚRGICA LTDA, R$ 9.547,71; - HIDRAULICA SAPORITI S/C LTDA, R$ 98.960,01; - HIDRELPLAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 168.853,88; - HIDROELÉTRICA DO BRASIL LTDA, R$ 13.086,38; - HIDRO QUALITY MATERIAIS CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 14.835,96; - HIDROBUK HIDRÁULICAS E ACESSÓRIOS LTDA, R$ 755,01; - ICASA INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S/A , R$ 6.371,90; - IMPERMEABILIZADORA PAULISTA ENG. E COM. LTDA, R$ 8.770,32; - IND. COM. ARTEFATOS DE CIMENTO MOREIRA LTDA, R$ 346,00; - INCOPER PORTAS, PERCIANAS E AFINS LTDA, R$ 360,00; - INFORCOMP CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/C LTDA, R$ 1.487,50; - INFORMARE EDITORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, R$ 732,00; - I NGRAM MICRO BRASIL LTDA, R$ 20.030,40; - IRAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, R$ 6.361,02; - ACÁCIO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA (Itacacio), R$ 6.732,50; - IVALCIR TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, R$ 394,00; - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MONTAGEM-ME, R$ 375,00; - JAP TRANSPORTES TRIRRIENSE LTDA, R$ 2.240,46; - JGN ? SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES S/C LTDA, R$ 11.820,00; - KD CENTER COM. DE MATS. P; CONSTR. LTDA, R$ 1.717,45; - KIZZY PRODUÇÕES GRÁFICAS ED. & COMUNICAÇÕES LTDA, R$ 3.100,00; - KML ENGENHARIA E PROJETOS S/C LTDA, R$ 5.200,80; - LAEL ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA-ME, R$ 100,00; - LEDNI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 1.094,40; - LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SP, R$ 34.543,35; - LIMP-LIX REMOÇÕES DE RESÍDUOS LTDA, R$ 65,00; - LOMAC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, R$ 6.576,36; - LOMAR HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA, R$ 1.397,24; - M.J. MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, R$ 46.552,61; - MACAVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, R$ 52.182,56; - MAKER BRASIL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, R$ 9.660,00; - MARIA ELISA RANGEL BRAGA-ME, R$ 1.450,00; - MECAN IND. DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 109,62; - METALCORP IND. E COM. LTDA, R$ 2.600,00; - METALURGICA AROUCA LTDA, R$ 1.335,71; - METALURGICA VSB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 1.275,69; - MICROVIDA INFORMÁTICA LTDA, R$ 1.157,26; - MINERAÇÃO DE CAULIM JUQUITIBA LTDA, R$ 16.980,00; - NAMBEI RASQUINI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 33.077,39; - NOBRE FERREIRA-EQTOS. CONTRA INCÊNDIO LTDA.ME, R$ 1.365,00; - NET SOURCE INFORMÁTICA LTDA (BRASOFTWARE), R$ 4.018,68; - NILZA DE OLIVERIA CAV. C. ARTEFATOS DE CONCRETOS-ME, R$ 5.475,00; - NOW COMUNICAÇÃO LTDA, R$ 7.455,00; - NUNES & NUNES COM VISUAL S/C LTDA-ME, R$ 189,00; - O.F. TONKIEL PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, R$ 20.300,00; - PAULO SÉRGIO FRANCO ELETRÔNICOS-ME ( Alcatoner), R$ 155,00; - PCP2 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, R$ 1.512,00; - PERAME COM. DE TELAS E ARAMES LTDA, R$ 3.049,20; - PERFILEX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, R$ 305,64; - PINTURA E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 12.950,00; - PINTURA PINK LTDA, R$ 1.594,08; - PLASFAL PAULISTA IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA, R$ 18.848,70; - PLLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, R$ 23535,36; - POLIPEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 2.954,91; - PORMADE- PORTAS DE MADEIRA DECORATIVAS, R$ 11.094,28; - PREFUNDE ENGENHARIA LTDA, R$ 10.271,67; - APARECIDA MARCIA DOS SANTOS-ME(Q?PRATOS), R$ 45.905,30; - QUALIMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, R$ 32.225,06; - QUATTRO ELETRÔNICA LTDA, R$ 640,00; - QUO VADIS COM. IMP. E EXP. DE VIDROS LTDA, R$ 59,36; - RAMONNE CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 17.939,67; - REALFIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, R$ 1.508,94; - RGB ? COMÉRCIO E COLOCAÇÃO DE VIDROS EM GERAL, R$ 813,96; - RIE-DO COM. DE AREIA E PEDRA LTDA-ME, R$ 14.677,56; - RM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, R$ 850,00; - ROGÉRIO QUICOLI-ME- ROGER, R$ 242,00; - RONALDO HIGA-ME, R$ 50,00; - SARTHI ESQUADRIAS METALICAS-ME, R$ 8.715,60; - S.ALVES OLIVEIRA OLARIA-ME, R$ 2.115,00; - SERRALHERIA SÃO CARLOS LTDA, R$ 29.063,56; - SF COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, R$ 150,00; - SOLOFIX ENGENHARIA COMÉRCIO E FUNDAÇÃO LTDA, R$ 33.915,48; SONOPAZ IND. E COM. DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA, R$ 675,00; - SORIANI & O. IND. E COM. DE ART. DE PLÁST. LTDA-ME-Coplas, R$ 115,40; - SUDAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 836,98; - SUPERGESSO S/A IND. E COM., R$ 4.434,00; - SUPERMIX CONCRETO S/A, R$ 114.308,34; - TELAS CUPECE ARAMES E FERRAGENS LTDA, R$ 1.314,50; - TELEATLANTIC COM. E MONITORIA DE ALARME LTDA, R$ 321,60; - TEMCO PISOS DE CONCRETO LTDA, R$ 13.336,45; - TERCO AUDITORIA E CONSULTORIA S/C, R$ 5.731,00; - TERRAPLANAGEM PONTE GRANDE LTDA, R$ 12.434,22; - TEXSA BRASILEIRA LTDA, R$ 7.852,74; - TINTAS COLOR HOUSE COMERCIAL LTDA, R$ 288,00; - TRANSFERA TRANSPORTES LTDA, R$ 2.353,25; - TRANSORVILLA TRANSPORTE LTDA, R$ 2.423,44; - TRANSPORTADORA PATONA LTDA, R$ 38.50; - TRANSPORTADORA SOCIM LTDA, R$ 1.656,00; - TRANSPORTADORA VALAN LTDA, R$ 173,40; - TRANSPORTES RODOVIÁRIAS SBA LTDA, R$ 861,94; - TRÓPICO?S CLASSE EM DECORAÇÕES S/C LTDA, R$ 2.374,00; - TUPI MASSA S/A, R$ 420,00; - UCIEE ? UNIÃO CERTIFICADORA, R$ 479,50; - NELSON MURACA ? TRANSPORTES, R$ 2.557,44; - R.ROZA SÃO PAULO-ME(Uniformes Central), R$ 1.159,00; - URBE LOCAÇÃO IND. E COMÉRCIO DE EQUIPTOS. LTDA, R$ 422,80; - USINA FORTALEZA-IND.E COM. DE MASSA FINA LTDA, R$ 1.170,00; - MARGARIDA AGOSTINHA DA SILVA-ME (VM PEDRAS), R$ 25.311,26;- VIDRASIL CLM. VIDROS EMP CONSTR. CIVIL LTDA, R$ 11.269,70; - VILLATEX INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, R$ 13.678,26;- VR VALES LTDA, R$ 4.942,08; - ZINCROMO-GALVANOPLASTIA LTDA, R$ 11.627,51; FAPS COMÉRCIO E REPRE LTDA, R$ 9.333,04;- SOLOTEC TECNICA DE SOLOS LTDA, R$ 6.465,20; - JGN-SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES S/C LTDA, R$ 10.194,30; - MACAVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, R$ 1.868,00; - AC PORTELA ENGENHARIA S/C LTDA, R$ 38.675,00; - SUDAMERIS AG.POMPÉIA, R$ 31.013,07; - BANCODO BRASIL AG. FRADIQUE, R$ 17.751,61; - ITAÚ AG. F.LIMA, R$ 4.085,19; - BANCO REAL AG. F. LIMA, R$ 22.756,71; - AQUARIUS FAC. FOM. COML. LTDA, R$ 100.000,00; - ASTERISCO ASSESSORIA ESTRATÉGICA, R$ 60.542,42; - BANCO DO BRASIL, R$ 25.000,00; - BANCO REAL, R$ 7.973,96; - BANCO ITAÚ ? AG.F.LIMA, R$ 49.000,00; - CLAUDIO CAMPOS GONZALEZ FACTORING, R$ 33.510,00; - CAUÇÃO OBRA GUARULHOS, R$ 14.805,26; - CAUÇÃO OBRA PORTAL C. VERO, R$ 2.290,05; - CAUÇÃO OBRA P. PÁTRIA, R$ 25.744.07; - CAUÇÃO OBRA CARLOS WEBER, R$ 14.372,02, CAUÇÃO OBRA ALVES DIA, R$ 4.011,78; CAUÇÃO OBRA TELES MENEZES, R$ 2.020,69; CAUÇÃO LIMÃO II, R$ 10.674,06.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, que será afixado na forma da Lei. NADA MAIS.