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Consulta por: “ESMERALDA DO CARMO DE SOUZA”

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DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0800/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.318/7.324). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0286/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.218/7.220). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7124/7128). 1. Fl. 7129 (Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro): Anote-se conforme requerido. 2. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junt…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7124/7128). 1. Fl. 7129 (Jandira Raimunda dos Santos Ribeiro): Anote-se conforme requerido. 2. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta d…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1410/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6834/6836). 1. Manifestação do síndico (fls. 6840/6846). Ciente. 2. Fl. 6790 (Espólio de Oliveira de Souza), 6794 (Reginaldo Soares), : anot…

Remetido ao DJE Relação: 1410/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6834/6836). 1. Manifestação do síndico (fls. 6840/6846). Ciente. 2. Fl. 6790 (Espólio de Oliveira de Souza), 6794 (Reginaldo Soares), : anote-s…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1316/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6718/6719). 1 Fl. 6730 (Álvaro Lutizzoff), 6747 (Dionato Dias dos Santos), 6754 (Edvaldo Souza Campos), 6771 (Sérgio Luiz Mamprin), 6775 (Ad…

Remetido ao DJE Relação: 1316/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6718/6719). 1 Fl. 6730 (Álvaro Lutizzoff), 6747 (Dionato Dias dos Santos), 6754 (Edvaldo Souza Campos), 6771 (Sérgio Luiz Mamprin), 6775 (Ademi…

JURISPRUDÊNCIA11/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou plan…

Remetido ao DJE Relação: 1739/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6862/6864). 1. Contas de Liquidação Por decisão de fls. 5871/5873, homologou-se contas de liquidação. O síndico, a fl. 6458, apresentou planilh…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7650. Determinou a regularização dos herdeiros do credor João Tristão. 1- Manifestação do Síndico às fls. 7661/7665. Informa: (i) que prom…

Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7650. Determinou a regularização dos herdeiros do credor João Tristão. 1- Manifestação do Síndico às fls. 7661/7665. Informa: (i) que promove…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de f…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de fls.…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2020

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5549/5450). Manifestação do Ministério Público (fl. 5507). 1. Fl. 5455: anote-se. 2. Fls. 5465/5473: o síndico informa que atua na falência …

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5549/5450). Manifestação do Ministério Público (fl. 5507). 1. Fl. 5455: anote-se. 2. Fls. 5465/5473: o síndico informa que atua na falência há …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0511/2025 Teor do ato: Conforme decisão de fls. 7623 item 4, a habilitação de nº 1002173-11.1999 está desarquivada e à disposição em cartório por 10 dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (O…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2025 Teor do ato: Conforme decisão de fls. 7623 item 4, a habilitação de nº 1002173-11.1999 está desarquivada e à disposição em cartório por 10 dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB …

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Oli…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Olivei…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1051/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Renan Valente Nunes Faria (OAB 352010/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 1…

Remetido ao DJE Relação: 1051/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Renan Valente Nunes Faria (OAB 352010/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Daniel Alexandre Portilho Jardim (OAB 1163…