DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento…
Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento do…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA04/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos term…
Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…
Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, t…
Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27140: Pedido de reserva de crédito de fls. 27140, oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Barueri em desfavor da Eldorado processo 101435-62.2018.5.02.0201, tend…
JURISPRUDÊNCIA09/05/2022
Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16711 Tratam-se de embargos de declaração em que alega(m) o(s) embargante Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida(s) ter ocorrido omissão na decisão de fls…
Remetido ao DJE Relação: 0374/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16711 Tratam-se de embargos de declaração em que alega(m) o(s) embargante Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida(s) ter ocorrido omissão na decisão de fls. 1…
JURISPRUDÊNCIA27/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0791/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.338/123640, 12564/12.579. 12.667/13058 e 13086/13096: Trata-se de manifestação do credor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida. A Fls. 13061/13063 e 1…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.338/123640, 12564/12.579. 12.667/13058 e 13086/13096: Trata-se de manifestação do credor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida. A Fls. 13061/13063 e 1318…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA19/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1942/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1592/1593, que afastou a alegação de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, S/A, por compreender que lhe cabe o dever de indeniz…
Remetido ao DJE Relação: 1942/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1592/1593, que afastou a alegação de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, S/A, por compreender que lhe cabe o dever de indenizar …
JURISPRUDÊNCIA13/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0034/2026 Teor do ato: 1.Fls. 34136: Petição de Sintel Tecnologia e Informação requerendo levantamento de valores. O Administrador Judicial se manifesta que houve pagamento, conforme comprovan…
Remetido ao DJE Relação: 0034/2026 Teor do ato: 1.Fls. 34136: Petição de Sintel Tecnologia e Informação requerendo levantamento de valores. O Administrador Judicial se manifesta que houve pagamento, conforme comprovante …
JURISPRUDÊNCIA01/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Edital de leilão apresentado por Denys Pyerre (fls. 33514/33515). Por ora, fica desconsiderado, diante da manifestação da Recuperanda recusando na aceitação d…
Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Edital de leilão apresentado por Denys Pyerre (fls. 33514/33515). Por ora, fica desconsiderado, diante da manifestação da Recuperanda recusando na aceitação do e…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do inciden…
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do incidente …
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA31/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 24017/24019 e documentos 24020/24031: Petição do Sindicato dos químicos Unificados informando as providências acerca dos valores devidos aos credores. Ma…
Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 24017/24019 e documentos 24020/24031: Petição do Sindicato dos químicos Unificados informando as providências acerca dos valores devidos aos credores. Manif…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9743/9820 e 9821: Ciência sobre o Quinto Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial Fls. 9822/9834: Passo analisar a manifestação do administrador judicial…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9743/9820 e 9821: Ciência sobre o Quinto Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial Fls. 9822/9834: Passo analisar a manifestação do administrador judicial. 2…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as ha…
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