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Remetido ao DJE Relação: 0094/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 615 do CPC, nomeio MARIA CELIA CLARO DELFINO inventariante. Lavre-se o termo: São documentos essenciais para o processamento desta lide: Comprova…
Decisão Vistos. Nos termos do art. 615 do CPC, nomeio MARIA CELIA CLARO DELFINO inventariante. Lavre-se o termo: São documentos essenciais para o processamento desta lide: Comprovante de residência do de cujus; Certidão …
Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualifi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no p…
Remetido ao DJE Relação: 0727/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 866/7 - Expeça-se mandado de citação de Celia Regina Gonçalves Silva e Marcos Alexandre Gonçalves e Silva nos endereços declinados, bem como de Maria Celia Cla…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2021 Teor do ato: Vistos. É certo que por força do art. 662, do CPC, no arrolamento "não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas …
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela Autoridade Policial, nas páginas 449/456. (....Cabe-me inform…
Remetido ao DJE Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela Autoridade Policial, nas páginas 449/456. (....Cabe-me informar que na data de 07/12/2016, ne…
Remetido ao DJE Relação: 1026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carva…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carvalho da Silva" e FACE…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo …
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentaç…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 26/27: Rejeito a alegação de nulidade suscitada pela ré, ante o certificado pela Serventia fls. 66 e 76, no sentido de que a patrona Juliana Guaritá Quintas Ro…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 26/27: Rejeito a alegação de nulidade suscitada pela ré, ante o certificado pela Serventia fls. 66 e 76, no sentido de que a patrona Ju…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…
Remetido ao DJE Relação: 0554/2017 Teor do ato: MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim G…
Julgada Procedente a Ação MAGISTRADO: SERGIO HIDEO OKABAYASHIVistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais contra Editora Três Ltda., Sérgio Luiz Pardellas, Joaquim Germano da Cruz Oliveir…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
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