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12 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA29/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…

Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …

JURISPRUDÊNCIA15/09/2014

Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…

Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2019

Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido,…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, me…

JURISPRUDÊNCIA08/11/2019

Decisão Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, menciono: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO …

Decisão Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, menciono: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REG…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também q…

Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qual…

JURISPRUDÊNCIA29/05/2017

Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a cond…

Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a condena…

JURISPRUDÊNCIA16/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos. Ante a acurada análise dos autos, tem-se que não comportam acolhimento as preliminares suscitadas. Inicialmente, cumpre consignar que não comporta albergamento a…

Remetido ao DJE Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos. Ante a acurada análise dos autos, tem-se que não comportam acolhimento as preliminares suscitadas. Inicialmente, cumpre consignar que não comporta albergamento a pr…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2016

Decisão de Saneamento do Processo Vistos. Ante a acurada análise dos autos, tem-se que não comportam acolhimento as preliminares suscitadas. Inicialmente, cumpre consignar que não comporta albergamento a preliminar de…

Decisão de Saneamento do Processo Vistos. Ante a acurada análise dos autos, tem-se que não comportam acolhimento as preliminares suscitadas. Inicialmente, cumpre consignar que não comporta albergamento a preliminar de in…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em…

Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em re…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2018

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em relação à …

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em relação à sen…

DIÁRIO OFICIAL24/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0013/2015 Teor do ato: Vistos. Segundo o novo posicionamento adotado pelo STJ, nos autos do REsp nº 1.091.363, a competência nos feitos em que se busca indenização com base em contrato de segu…

Remetido ao DJE Relação: 0013/2015 Teor do ato: Vistos. Segundo o novo posicionamento adotado pelo STJ, nos autos do REsp nº 1.091.363, a competência nos feitos em que se busca indenização com base em contrato de seguro …

JURISPRUDÊNCIA11/12/2014

Decisão Vistos. Segundo o novo posicionamento adotado pelo STJ, nos autos do REsp nº 1.091.363, a competência nos feitos em que se busca indenização com base em contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, em razão …

Decisão Vistos. Segundo o novo posicionamento adotado pelo STJ, nos autos do REsp nº 1.091.363, a competência nos feitos em que se busca indenização com base em contrato de seguro adjeto a contrato de mútuo, em razão de …