JURISPRUDÊNCIA20/08/2008
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída p…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…
JURISPRUDÊNCIA28/04/2009
Aguardando Publicação Relação: 0618/2009 Teor do ato: 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de se…
Aguardando Publicação Relação: 0618/2009 Teor do ato: 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segur…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2009
Ato Ordinatório - Intimação 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança em face do ato do …
Ato Ordinatório - Intimação 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança em face do ato do DIR…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…
JURISPRUDÊNCIA09/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…
JURISPRUDÊNCIA07/07/2008
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2026
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR E …
JURISPRUDÊNCIA01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA PO…
Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLIC…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada ex…
Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução…
JURISPRUDÊNCIA03/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-pa…
JURISPRUDÊNCIA02/04/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-pa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-parad…
JURISPRUDÊNCIA14/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita junte o exequente cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita junte o exequente cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita junte o exequente cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita junte o exequente cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do pr…
JURISPRUDÊNCIA01/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargado…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador T…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador T…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORR…
⌕Nenhum resultado localizado
Confira a grafia ou tente a numeração CNJ completa no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Entenda a cobertura da busca