CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA
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Consulta por: “CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA”
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, homologo a sindicância para reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza média cometida por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA em 26 de dezembro de 2025.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, homologo a sindicância para reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza média cometida por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA em 26 de dezembro de 2025. Se…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCG…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, provide…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA os benefícios da justiça gratuita, dispensando-lhe do pagamento da taxa judiciária. Nos termos do artigo 480 das NSCGJ, providenci…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CP…
Concedida Progressão de regime Posto isso, CONCEDO ao condenado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciária de Pontal - SP, …
Concedida Progressão de regime Posto isso, CONCEDO ao condenado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 1178006-1, RG: 30.840.369-1, RGC: 51.164.956-3, RJI: 193101266-30, Penitenciária de Pontal - SP, pro…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, M…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR:…
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, C…
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL FECHADO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF:…
Remetido ao DJE Relação: 0277/2023 Teor do ato: Do dispositivo. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal intentada contra CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, vulgo Leloco, qualificado …
Remetido ao DJE Relação: 0277/2023 Teor do ato: Do dispositivo. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal intentada contra CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, vulgo Leloco, qualificado nos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução de condenação penal proferida a CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA a qual lhe impôs originalmente a pena de nove anos, dois meses e dez dias por incursão no artigo …
Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução de condenação penal proferida a CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA a qual lhe impôs originalmente a pena de nove anos, dois meses e dez dias por incursão no artigo 155…
Decisão Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 11…
Decisão Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas impostas ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, CPF: 326.986.808-14, MTR: 11780…
Revogada decisão anterior Nesse passo, em cumprimento ao V. Acórdão, REVOGO a decisão de fls. 47/50, RESTABELEÇO, para os autos nº 0000377-25.2020.8.26.0404, o regime ABERTO ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA…
Revogada decisão anterior Nesse passo, em cumprimento ao V. Acórdão, REVOGO a decisão de fls. 47/50, RESTABELEÇO, para os autos nº 0000377-25.2020.8.26.0404, o regime ABERTO ao sentenciado CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, C…
Decisão Vistos. Não há que se falar, neste caso, em instauração de incidente de exame de dependência toxicológica do réu. Eventual supressão ou redução significativa da capacidade de entendimento ou autodeterminação d…
Decisão Vistos. Não há que se falar, neste caso, em instauração de incidente de exame de dependência toxicológica do réu. Eventual supressão ou redução significativa da capacidade de entendimento ou autodeterminação do r…
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso: a) CONVERTO a pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC 0000377-25.2020.8.26.0404); b) UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas …
Proferido Despacho de Mero Expediente Posto isso: a) CONVERTO a pena restritiva de direitos em PRIVATIVA DE LIBERDADE (PEC 0000377-25.2020.8.26.0404); b) UNIFICO para cumprimento no REGIME INICIAL SEMIABERTO as penas pri…
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